Julgue, relativos à responsabilidade profissional em odontologia:
Imperícia é a conduta que a cautela indica que deveria ser evitada; é a ação precipitada, insensata, geralmente na forma comissiva.
De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue
Os suplentes poderão ser convocados para auxiliar o Conselho Regional em certos trabalhos, hipótese em que poderão participar das sessões com direito a voto.
No que se refere à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005), julgue
O número de registro do técnico em prótese dentária deverá constar das notas fiscais dos serviços que prestar.
Conforme a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005)
O óbito de paciente submetido a procedimento local odontológico realizado exclusivamente por cirurgião‐dentista exigirá atestado expedido pelos serviços de patologia ou pelo Instituto Médico Legal,
observados os requisitos legais.
Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue:
Decisão é o ato por meio do qual o órgão resolve processos éticos.
Julgue, relativos à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e às suas atualizações:
É atribuição do Conselho Federal de Odontologia votar e alterar o Código de Deontologia Odontológica, ouvidos os Conselhos Regionais.
Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, à Lei n.º 5.081/1966 e a suas atualizações, julgue:
A classificação dos recursos humanos nos Conselhos de Odontologia está dividida em quatro grupos: grupo
ocupacional de nível superior; grupo ocupacional de nível médio; grupo ocupacional de nível básico; e grupo não ocupacional.
Com base no Código de Ética Odontológica vigente, julgue:
Quanto ao sigilo profissional, não é compreendida como justa causa a revelação de fato sigiloso ao responsável pelo incapaz.
Com base no Código de Ética Odontológica vigente, julgue:
Pela publicidade e propaganda em desacordo com as normas respondem solidariamente os proprietários, o
responsável técnico e os demais profissionais que tenham concorrido na infração.
Conforme as Resoluções do Conselho Federal de Odontologia n.º 19/2001, n.º 20/2001 e n.º 102/2010, as
Leis n.º 9.656/1998 e n.º 9.661/2000 e suas atualizações, julgue:
Cabe ao Conselho Federal de Odontologia, em um prazo de sessenta dias, homologar a decisão de desligamento de cirurgião‐dentista referenciado, credenciado ou associado à operadora de plano de saúde.
Um cirurgião‐dentista está sendo processado no Conselho Regional de Odontologia, mas não concorda com o motivo por que está sendo processado e se nega, inclusive, a comparecer às audiências. Se uma comissão formada por seus pares entender que a infração cometida foi grave, o profissional poderá até ter sua habilitação profissional cassada.
Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue:
Caso o processo tenha sido instaurado mediante representação ou denúncia, esta deverá conter assinatura e qualificação do denunciante, exposição do fato em suas circunstâncias e demais elementos que
possam ser necessários, além do nome e do endereço de testemunhas, se houver.
Um cirurgião‐dentista está sendo processado no Conselho Regional de Odontologia, mas não concorda com o motivo por que está sendo processado e se nega, inclusive, a comparecer às audiências. Se uma comissão formada por seus pares entender que a infração cometida foi grave, o profissional poderá até ter sua habilitação profissional cassada.
Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue:
Caso haja mais de um cirurgião‐dentista acusado no mesmo processo, no momento do julgamento, cada um terá dez minutos para realizar a sustentação oral.
Julgue, relativos à responsabilidade profissional em odontologia:
A responsabilidade civil do cirurgião‐dentista é de natureza subjetiva, ou seja, depende da verificação de culpa.
De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue
Os suplentes serão convocados a compor o Plenário somente quando houver falta ou impedimento ocasional do titular.
No que se refere à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005), julgue
Compete ao técnico em prótese dentária executar as partes de planejamento e execução dos trabalhos odontológicos.
