Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Arujá, de 5 de abril de 1990, responda a questão.
No que diz respeito às emendas da Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Arujá, de 5 de abril de 1990, responda a questão.
A realização de obras públicas municipais deverá estar adequada às diretrizes do Plano Diretor. A Lei Orgânica do Município de Arujá estabelece que
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Arujá, de 5 de abril de 1990, responda a questão.
No que diz respeito aos servidores municipais, assinale a alternativa correta.
Considerando o Código Tributário Municipal de Arujá, quanto ao fato gerador, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Arujá, de 5 de abril de 1990, responda a questão.
Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município.
A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Arujá, de 5 de abril de 1990, responda a questão.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes de responsabilidade do Prefeito.