De acordo com a Lei Estadual n.º 6.956/2015, no âmbito da estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o exercício da função administrativa superior incumbe ao
Compete aos Juízes de Direito em matéria de registro civil de pessoas naturais:
É correto afirmar, em relação à reclamação, que ela deve:
Em relação aos Juízes de Paz, é correto afirmar que:
É correto afirmar, em relação à Justiça Militar Estadual, que:
Na composição, no funcionamento e na competência dos órgãos judiciários de segunda instância, verifica-se que:
Em relação ao Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, é correto afirmar que:
Com os olhos voltados à divisão territorial, para fins de administração da Justiça, pode-se afirmar que:
É correto afirmar, em relação ao responsável pelo expediente, que ele deve:
Inclui-se entre os deveres do escrivão ou responsável pelo expediente, independentemente de delegação pelo magistrado:
Renato, servidor lotado em Vara Cível da Comarca da Capital, combina com um amigo advogado mantê-lo sempre informado do andamento dos processos em que ele atua e que tramitam em sua serventia. Acerta que todo final do dia remeterá e-mail informando os andamentos processuais. Chegando tal fato ao conhecimento do responsável pelo gerenciamento da serventia, é correto afirmar que a ele:
São órgãos do poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro:
Em relação à Região Judiciária Especial, é correto afirmar que: