Q796050 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados

Na composição, no funcionamento e na competência dos órgãos judiciários de segunda instância, verifica-se que:

a) o Desembargador em exercício simultâneo no Órgão Especial e em Câmara isolada terá nesta reduzida a distribuição;
b) a Seção Cível é constituída pelos dois desembargadores mais antigos lotados em cada uma das Câmaras Cíveis;
c) o Órgão Especial do Tribunal de Justiça é constituído por todos os desembargadores da ativa;
d) os Vice-Presidentes são escolhidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça;
e) não há Câmaras Especializadas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)