Expedidos entre 1964 e 1969, os atos Institucionais, regulamentados por atos complementares, conferiam aos militares plenos poderes: fechar as Casas Legislativas, cassar mandatos eletivos, demitir funcionários, suspender direitos políticos e aposentar e punir magistrados e militares, entre outros. Diante disso,
Em 1967, era criada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), um órgão de proteção ao índio no Brasil.
A criação desse órgão se deu no governo de:
Com relação ao regime militar instituído em 1964, julgue os itens subsequentes.
O denominado milagre econômico resultou da intervenção do Estado na economia por meio da indexação dos salários, da concessão de créditos subsidiados e da isenção de tributos.
Que campanha, ocorrida no Brasil entre 1983 e 1984, reuniu milhões de pessoas em manifestações populares que figuraram entre as maiores da História do Brasil?
“O golpe de 11 de setembro e a ascensão de Pinochet têm sido apontados como sendo o início de uma colaboração mais intensa entre grupos de extrema direita e militares na região do Cone Sul. Inclusive, o próprio nome Condor estaria associado à bandeira chilena, já que a ave está presente nesse símbolo nacional."(QUADRAT, 2002, p.171).
Integraram a operação condor os seguintes países que foram governados por ditaduras militares:
No Brasil, o Regime Militar governo no Castello Branco, estabeleceu uma nova legislação bipartidária que vigorou durante doze anos, até 1979. E, acerca do bipartidarismo no Brasil é adequado afirmar que:
Diversamente de 1930, 1945 e 1955, em 1964 as Forças Armadas não entregaram o poder a um civil. A partir do golpe até 1985, a história republicana assistiria, pela primeira vez, a um longo desfile de presidentes militares, cuja eleição dava-se dentro do círculo do poder militar. Em suma, a sociedade civil não participava do processo.
Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: SENAC, 2008, p. 806 (com adaptações)
Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue (C ou E) o próximo item, acerca de fatos marcantes da segunda metade do século XX no Brasil.
O governo do general Ernesto Geisel foi marcado tanto pela gradual liberalização do regime militar, procurando coibir a prática da tortura, quanto pela continuidade de leis e medidas duras como o AI-5, a Lei Falcão e o denominado Pacote de Abril.
A Lei Falcão é uma lei brasileira criada em 1976 durante o Regime Militar de 1964, no governo de Ernesto Geisel e tem este nome por causa do seu criador Armando Falcão, cujo objetivo principal era:
No que se refere aos Atos Institucionais editados no período da Ditadura Militar no Brasil, assinale a alternativa correta:
No que se refere às Diretas Já e ao movimento de abertura política no Brasil, assinale a alternativa correta:
A partir de meados da década de 1970, o combate ao regime militar acentuou-se, envolvendo políticos da oposição e diversos setores da sociedade civil no rumo da retomada democrática. Em 1978, o Ato Institucional nº 5 foi revogado, e em agosto de 1979, foi sancionada a Lei da Anistia, após manifestações populares em comícios, passeatas e atos públicos. O desgaste do regime militar era visível, e as forças da oposição política, formando uma frente suprapartidária, apresentaram, em 1983, um projeto que mobilizou novamente a sociedade: a campanha pelas “Diretas Já", para mudar as regras da sucessão do general João Batista Figueiredo, com a Emenda Dante de Oliveira. Votada em 26 de abril de 1984, sob forte clima de tensão, pois a base de apoio político à ditadura ainda não se esfacelara, a Emenda
Tendo os trechos dos documentos históricos precedentes como referência inicial, julgue o seguinte item, acerca do período democrático (1946 – 1964) instituído ao fim do Estado Novo, do regime militar, e do processo de redemocratização do Brasil.
A política econômica instituída pelo regime militar manteve o Estado como condutor do desenvolvimento econômico, reduzindo a concentração de renda e as desigualdades sociais.
O Memorial JK foi construído em tempo recorde de 21 meses, em homenagem ao fundador de Brasília, o ex-presidente Juscelino Kubitschek. Trata-se do maior museu privado do Distrito Federal e um dos maiores do Brasil. O Memorial JK foi construído e inaugurado no governo
No Brasil, a Lei da Anistia Política reverteu punições da época da ditadura. Essa legislação garantia retorno dos exilados ao País, o restabelecimento dos direitos políticos e a volta ao serviço de servidores excluídos de suas funções durante o período militar. O Presidente que promulgou a lei de anistia no Brasil em 1979 foi:
A Ponte da Amizade foi inaugurada de março de 1965 estreitando os laços dos dois países fronteiriços. Os países interligados pela Ponte da Amizade são: