O monitoramento socioambiental de empreendimentos em áreas indígenas busca avaliar os impactos ambientais e sociais, considerando indicadores específicos para mitigar danos e preservar os modos de vida tradicionais. Assim, analise as afirmativas a seguir.
I. O monitoramento de impactos ambientais deve incluir indicadores sociais, considerando mudanças nas condições de vida das comunidades afetadas.
II. O uso de tecnologia de sensoriamento remoto dispensa a necessidade de participação das comunidades indígenas no monitoramento ambiental.
III. O acompanhamento de impactos sociais e ambientais deve ser contínuo, permitindo ajustes nas medidas de mitigação ao longo da implementação do projeto.
Está correto o que se afirma em:
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é um conjunto articulado de órgãos, entidades e instrumentos responsáveis pela gestão ambiental no Brasil. Dentro desse sistema, o licenciamento ambiental e os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são instrumentos essenciais para garantir que empreendimentos potencialmente poluidores sejam avaliados quanto aos seus impactos. Considerando o tema, assinale a alternativa correta.
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, dessa forma, assegurando ao País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, atrelado aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A seguir, configuram-se alguns dos instrumentos da PNMA, EXCETO:
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm)
Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) são ferramentas fundamentais na análise e gestão ambiental, permitindo a integração de dados espaciais para a tomada de decisão. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
() O SIG permite a análise espacial de impactos ambientais, auxiliando no planejamento e monitoramento de empreendimentos.
() O SIG substitui totalmente a necessidade de trabalho de campo, pois sua base de dados é suficiente para todas as análises ambientais.
() O uso de SIG em estudos ambientais é restrito a órgãos governamentais, pois envolve informações sigilosas que não podem ser acessadas por empresas privadas.
() O SIG possibilita a sobreposição de camadas de informação geográfica, permitindo a identificação de áreas sensíveis e protegidas.
A sequência está correta em
Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, julgue o item seguinte.
Juntamente com o Plano Plurianual, os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais são instrumentos de implementação da PNPCT.
Um economista foi contratado por uma instituição financeira para organizar o fluxo de dados pessoais dos clientes, garantindo a sua preservação, de acordo com as normas em vigor.
Nos termos da Lei no 13.709/2018, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, dentre outros, os direitos
Grande parte dos problemas advindos do uso de um recurso natural vem da falta de incentivo individual à preservação do recurso. O estabelecimento de ecomercados e de instituições legais para os regular é essencial para que se racionalize esse uso.Assim, ao definir direitos de uso por meio de contratos e normas, o governo abre a possibilidade de que esse uso seja valorizado, podendo, inclusive, ser negociado em um mercado específico desses direitos.
R. Fujita e colaboradores. Ecomarkets for conservation
and sustainable development in the coastal zone. In: Biological Reviews,
Cambridge, 2012. Internet: <www.edf.org> (com adaptações)
Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue os itens subsequentes.
Constitui exemplo de ecomercado o pagamento realizado por beneficiários do uso de determinado recurso ambiental ao detentor do direito de exploração desse recurso, o qual tem a obrigação legal ou contratual de preservar o recurso e garantir seu uso sustentável.
Considerando os serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) e as regulamentações trazidas pela Lei n.º 12.188/2010 e
pelo Decreto n.º 7.215/2010, julgue os itens que se seguem.
Quaisquer empreendimentos rurais que tenham entre seus empregados famílias que residam em pequenos lotes na área rural qualificam-se para serem beneficiários do PRONATER.
Determinada instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil reúne sua diretoria para traçar políticas para cumprimento das normas bancárias, sem correr riscos de sanções legais.
Nos termos da Circular Bacen no 3.978/2020, para assegurar os procedimentos e os controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, essa instituição deve dispor de estrutura de
Um cidadão é casado com uma técnica bancária vinculada à agência onde ele exerce suas funções há muitos anos. Esse cidadão inicia empreendimento no ramo de madeira após ter recebido proposta para explorar local situado no Norte do Brasil. Ao chegar ao local, ele verifica que não existe certificação legal para o projeto de extração. Desejoso de continuar o negócio, propõe à sua esposa a criação de uma pessoa jurídica para legalizar o fluxo de caixa do empreendimento.
Nos termos da Lei no 9.613/1998, a dissimulação da origem de valores provenientes de infração penal caracteriza o crime de
Carlos é um agricultor tradicional que produz tomates em sua propriedade, fazendo uso de uma série de conhecimentos
tradicionais que aprendeu com seus pais. As decisões sobre os períodos de preparação da terra, plantação e colheita são todas
tomadas de acordo com esse corpo de conhecimentos, estratégia essa que se tem mostrado bem-sucedida nos últimos anos.
A Molhos S.A., interessada nos conhecimentos de Carlos para fazer estudos e otimizar a produção de matéria-prima em
suas próprias fazendas, pretende negociar com o agricultor o fornecimento das informações que ele usa, bem como o modo
como ele toma suas decisões, em troca de compensação em dinheiro. Todavia, Carlos não deseja fornecer as informações em
questão, pois julga que estaria traindo a memória de seus antepassados.
Tendo como base a situação hipotética descrita e os termos da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016, julgue os itens seguintes.
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) poderá, a pedido da Molhos S.A., impor que Carlos forneça as informações relacionadas aos seus conhecimentos tradicionais, desde que verificado que o valor oferecido em troca seja justo.
Leia o fragmento a seguir.
A queima de combustíveis fósseis para a geração de energia
elétrica resulta em várias externalidades ambientais de grande
complexidade. Entre os poluentes emitidos, _____ são
responsáveis por reações químicas na atmosfera que formam
_____, e podem precipitar em forma de chuva ácida.
Adicionalmente, a combustão desses combustíveis gera _____ que,
ao serem descartados inadequadamente, têm potencial para
liberar metais pesados e substâncias tóxicas nos corpos d'água e
no solo, comprometendo a saúde ambiental e humana.
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento lido.
Um empresário, que pretende investir no norte do Brasil, auscultou diversas pessoas para obter informações dos melhores locais e municípios para aportar capital próprio e de terceiros. Verifica, através do uso de informações bancárias, fornecidas por amigos integrantes de instituições financeiras, que existem vários projetos em curso com polpudo financiamento estatal e que levarão as regiões beneficiadas a um surto de crescimento econômico.
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, as revelações de informações obtidas em decorrência do trabalho violam o princípio da
Carlos é um agricultor tradicional que produz tomates em sua propriedade, fazendo uso de uma série de conhecimentos
tradicionais que aprendeu com seus pais. As decisões sobre os períodos de preparação da terra, plantação e colheita são todas
tomadas de acordo com esse corpo de conhecimentos, estratégia essa que se tem mostrado bem-sucedida nos últimos anos.
A Molhos S.A., interessada nos conhecimentos de Carlos para fazer estudos e otimizar a produção de matéria-prima em
suas próprias fazendas, pretende negociar com o agricultor o fornecimento das informações que ele usa, bem como o modo
como ele toma suas decisões, em troca de compensação em dinheiro. Todavia, Carlos não deseja fornecer as informações em
questão, pois julga que estaria traindo a memória de seus antepassados.
Tendo como base a situação hipotética descrita e os termos da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016, julgue os itens seguintes.
Nos termos da referida lei, para que os conhecimentos tradicionais de Carlos sejam reconhecidos, eles deverão, necessariamente, ser publicados em periódico científico de alguma área relacionada a esse conhecimento.
No contexto da matriz energética nacional, as externalidades ambientais desempenham um papel significativo na avaliação dos
impactos das diferentes fontes de energia.
Sobre as externalidades ambientais associadas às fontes de energia na matriz energética nacional, assinale a afirmativa
correta.
