Q776285 - FCC - 2019 - DPE-SP - Defensor Público

Relativamente ao que Émile Durkheim afirma acerca do crime e da pena em seu livro Da divisão do trabalho social, é INCORRETO afirmar que:

a) a verdadeira função da pena é manter intacta a coesão social, garantindo toda a vitalidade da consciência comum.
b) um ato é criminoso quando ofende os estados fortes e definidos da consciência coletiva.
c) o que caracteriza o crime é o fato de ele determinar a pena que, por sua vez, consistiria numa reação passional.
d) a pena consiste, essencialmente, numa reação racional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta.
e) a pena consiste, essencialmente, numa reação passional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta.

Filosofia do Direito