Cada um dos itens subsecutivos apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, no que se refere à ética no serviço público e aos seus marcos legais.
Altair, chefe de uma repartição pública, alertou um dos funcionários de seu setor que suas vestimentas não eram adequadas para o ambiente de trabalho. Nessa situação, a conduta de Altair feriu a ética profissional dos servidores, uma vez que desrespeitou a intimidade de outro servidor.
Julgue os próximos itens, acerca de moral e ética no serviço
público.
No exercício das suas atribuições, o servidor público deve agir
com urbanidade junto aos colegas, uma vez que essa atitude
constitui obrigação ética e funcional.
Acerca das regras deontológicas previstas no Decreto nº 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Civil do Poder Executivo Federal), assinale a afirmativa correta.
A Lei de Improbidade Administrativa enquadra expressamente a conduta do agente público que aceita emprego em pessoa jurídica, a qual tenha interesse suscetível de ser atingido por ação decorrente de suas atribuições, como ato de improbidade que:
Considere as afirmativas sobre a ética profissional do servidor público.
I. A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na
vida particular de cada servidor público.
II. O servidor não poder emitir ou falsear a verdade, salvo quando necessário à defesa
do interesse superior do Estado e da Administração Pública.
III. É vedado ao servidor público demonstrar solidariedade a colegas hierarquicamente
superiores ou inferiores que tenham praticado infrações contra a ética profissional.
Conforme o que dispõe o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo, estão CORRETAS:
Cada um dos itens de 39 a 41 apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos
servidores do STF.
Caio, detentor de cargo efetivo na alta administração do STF, é acionista de 10% de determinada sociedade empresária. Nessa situação, a referida sociedade empresária estará impedida eticamente de negociar com o poder público enquanto Caio ocupar cargo naquela Corte.
Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do
STF, julgue os itens a seguir.
Servidor do STF que responda a processo por quebra ilícita de contrato de locação poderá compor o Conselho de Ética do tribunal, mas estará impedido de integrá-lo se for réu em ação penal.
Julgue o próximo item à luz do Regimento Interno do STF.
O cargo de secretário de turma do STF é de livre provimento e recrutamento amplo.
As alternativas a seguir, com base no Decreto n. 1.171/94 –
Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder
Executivo Federal, apresentam ações que são vedadas ao
servidor público, à exceção de uma. Assinale-a.
Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la, corresponde ao crime de:
Retardar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal configura o seguinte tipo penal:
Acerca de ética e moral, julgue os itens que se seguem.
A ética, enquanto norma de conduta, refere–se às situações particulares e quotidianas que direcionam a prática das pessoas.
Clécio, servidor público federal encarregado da concessão
de licenças, passou a atrasar injustificadamente a conclusão
de seus trabalhos, utilizando, como expediente procrastinatório,
a solicitação de diligências desnecessárias.
De acordo com as disposições do Código de Ética Profissional
do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal,
aprovado nos termos do Decreto n. 1.171/1994, a
conduta do servidor
Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do
STF, julgue os itens a seguir.
Atos da vida particular do servidor do STF não guardam relação com os deveres éticos que lhe são impostos pelo código em apreço.
Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do
STF, julgue os itens a seguir.
Uma servidora do STF não poderá manter sua tia sob subordinação hierárquica.
