Tendo como referência, a Lei N. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é incorreto afirmar que:
No que se refere à avaliação de impactos ambientais, sociais e econômicos de grandes empreendimentos, é incorreto afirmar que:
Acerca de licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental, julgue o item que se segue.
O sistema de gestão ambiental é definido como um conjunto de procedimentos auxiliares da organização, que tem a finalidade de entender, controlar e diminuir os impactos ambientais resultantes de atividades, produtos e(ou) serviços.
Acerca de desenvolvimento sustentável e gestão ambiental, julgue o item subsecutivo.
O conceito de desenvolvimento sustentável foi cunhado inicialmente no relatório da Brundtland Commission, em 1987, intitulado Nosso Futuro Comum. Nesse relatório, produto da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, abordou-se o desenvolvimento sustentável como aquele que utiliza os recursos naturais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas necessidades.
Com base na legislação referente ao Código Florestal Brasileiro, à Política Nacional de Recursos Hídricos e à utilização e proteção do bioma Mata Atlântica, julgue o item a seguir.
Nos casos de instalação de infraestrutura pública de esporte e lazer em áreas urbanas consolidadas em zonas costeiras, é autorizada a supressão de vegetação nativa protetora de dunas e restingas.
Quais são os problemas urbanos? (...) Dois grandes conjuntos de problemas, ou duas grandes problemáticas, associam-se às grandes cidades: a pobreza e a segregação residencial. A pobreza, obviamente, nada parece ter de típica ou especificamente urbana, à primeira vista. Sabe-se, inclusive, que a pobreza, nos países do Terceiro Mundo, é quase sempre maior no campo que na cidade, pois é nas áreas rurais que os percentuais de pobreza absoluta costumam ser maiores.
Marcelo Lopes de Souza. ABC do desenvolvimento urbano. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010, p. 82-3 (com adaptações).
No Brasil, a implantação de novos direitos trabalhistas, herdados de dois séculos de lutas sociais na Europa, foi importante fator para as mudanças morfológicas nas configurações campo-cidade. Especificamente nas cidades, foram implantadas leis e criadas a justiça e a inspetoria do trabalho juntamente com o processo de industrialização.
Uma área quadrada de 100 hectares utilizada para o plantio de feijão foi mapeada por meio de imagem de satélite obtida com resolução espacial de 1 metro. O mapa final da área foi disponibilizado no formato shapefile, na projeção UTM (universal transversa de mercator) e datum SIRGAS2000. Com base nessas informações, julgue o item subsequente.
Os dados do mapeamento em questão evidenciam utilização de um sistema de projeção cilíndrica.