No que se refere ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o seguinte item
Os princípios do PNAP incluem o respeito à diversidade da vida e ao processo evolutivo, a soberania nacional sobre as áreas protegidas, a valorização dos aspectos éticos, étnicos, estéticos, culturais e simbólicos da conservação da natureza, bem como a defesa dos interesses nacionais, a valorização do patrimônio natural e a livre circulação de produtos culturais e peças manufaturadas pelos povos tradicionais autóctones no âmbito do MERCOSUL.
Com relação a desmatamento, corte seletivo e monitoramento ambiental, julgue o item subsequente.
O monitoramento por satélite da extração seletiva de madeira na Amazônia Legal produz dados relativos a taxas anuais de desmatamento na região desde o final da década de 1980, os quais são utilizados pelo governo brasileiro para moldar políticas públicas
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à competência da Gerência de Meio Ambiente, subordinada diretamente à Diretoria de Planejamento e Projetos do DEINFRA.
( ) Implementar a política governamental de meio ambiente do DEINFRA, pela elaboração e aplicação de manuais, instruções de serviço e especificações técnicas e pela efetiva gestão ambiental de projetos, obras e serviços.
( ) Definir medidas de proteção para as zonas marginais das obras de infraestrutura, incluindo o seu tratamento paisagístico.
( ) Elaborar planos, programas e projetos de conservação e melhoria da qualidade ambiental no âmbito dos empreendimentos de infraestrutura, incluindo a eliminação de passivos ambientais e a recuperação ambiental de áreas degradadas.
( ) Fiscalizar, orientar e coordenar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), e proceder à sua análise e avaliação, acompanhando-os até aprovação final junto aos órgãos ambientais.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Assinale a alternativa que indica corretamente a norma que fornece as diretrizes para a implementação de programas de auditorias em organizações que desejam realizar auditorias internas ou externas de sistema de gestão de qualidade e/ou ambiental.
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), regulamentado pelo Decreto 99274/1990, foi instituído pela Lei:
Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA.
Entre os objetivos apresentados no art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual foi instituída pela Lei no 9.433 de 1997, está(ão)
Assinale a alternativa que indica corretamente a licença ambiental que autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.
O município de Pedrito criou uma lei para regularizar e disciplinar todo o processo de Gestão do Sistema de Limpeza Urbana, desde sua geração até a disposição final dos resíduos sólidos. Na elaboração da lei, algumas considerações foram feitas, porém uma foi vetada por NÃO corresponder ao processo legal. Marque, então, a alternativa que apresenta a proposta passível de veto:
As regiões e bacias hidrográficas do Distrito Federal e entorno estão contempladas em:
O lbama publicou na edição do Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2013, a Instrução Normativa (IN) n° 12, de 16 de julho de 2013. Essa IN regulamenta a Resolução Conama n° 452/2012 que dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basileia. Diante do quadro acima, NÃO é correto afirmar:
Os planos de resíduos sólidos são definidos pela Lei Federal n. 12305/2010 como um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos devem:
A auditoria ambiental é um instrumento usado no controle do atendimento a políticas, às práticas, aos procedimentos e aos requisitos com o objetivo de evitar a degradação ambiental. Entre as modalidades de auditoria ambiental encontra-se aquela que visa à obtenção de certificação ambiental, conhecida como Auditoria de Certificação e que é conduzida
A NBR ISO 14031:2004 estabelece diretrizes para a avaliação do desempenho ambiental do sistema gerencial e de seu relacionamento com o meio ambiente. Para realizar esse processo, são definidos indicadores que, segundo a norma em tela, são colocados em algumas categorias.
Quando em seu sistema de gestão a empresa usa como indicador a energia poupada por programas de eficiência energética, segundo as categorias definidas na norma, ela está usando um indicador de
Deseja–se que se obtenham informações referenciais,
dentre as quais aquelas relativas às hipóteses acidentais,
para a elaboração do Plano de Emergência Individual de
um parque de tancagem que apresenta a seguinte capacidade
de estocagem:
De acordo com o preconizado pela Resolução Conama
nº 398/2008, para as hipóteses acidentais no caso acima
apresentado, considerando que os tanques não operam
equalizados e que o Tanque A é o de maior capacidade, o
volume do derramamento correspondente à descarga de
pior caso será, em m3, igual a
