Q807918 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Engenheiro Ambiental

Entre os objetivos apresentados no art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual foi instituída pela Lei no 9.433 de 1997, está(ão)

a) a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
b) assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e do efetivo exercício dos direitos de
acesso à água.
c) reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa
dos recursos hídricos do Brasil.
d) promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
e) a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

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