No cenário de referência do Plano Decenal de Expansão de Energia 2022, uma das premissas é o(a)
A Lei nº 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. De acordo com essa legislação, assinale a alternativa que apresenta instrumento(s) da PNRH.
O conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual, conforme preconizado pela Resolução Conama nº 398/2008, prevê, dentre outros aspectos, o detalhamento de todas as informações e procedimentos para resposta a um incidente de poluição por óleo. Em qual tópico do Plano de Emergência Individual deve constar a relação das atribuições e responsabilidades durante uma emergência?
Nos termos da Lei nº 9.966/2000, constitui o conjunto de procedimentos e ações que visam à integração dos diversos planos de emergência setoriais, bem como a definição dos recursos humanos, materiais e equipamentos complementares para a prevenção, controle e combate da poluição das águas o denominado plano de
Uma das desvantagens no método Ad hoc para a avaliação de impactos ambientais é a
O CIPAM (Comitê de Integração de Políticas Ambientais) faz parte da composição do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente). Uma das competências desse comitê é
Dentro da estrutura organizacional do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional – PNC, instituído pelo Decreto nº 8.127, de 22 /10/2013, compete ao chamado Grupo de Acompanhamento e Avaliação, dentre outras ações, designar o Coordenador Operacional entre um de seus integrantes, para acompanhamento e avaliação da resposta ao incidente de poluição por óleo que, eventualmente, tenha ocorrido.
Conforme o referido decreto, no caso de incidente de poluição por óleo que envolva estruturas submarinas de perfuração e produção de petróleo, a designação do Coordenador Operacional deverá recair, preferencialmente, sobre qual órgão ou entidade?
Existe uma estreita relação entre pobreza e degradação do meio ambiente, e, tradicionalmente, a pobreza é associada a
fatores monetários, considerando–se pobres todos aqueles cuja renda é igual ou inferior a uma referência chamada linha
da pobreza, a qual é determinada conforme padrões mínimos de vida preestabelecidos em cada sociedade. Quanto mais
pobre a população, maior é a pressão exercida sobre a base de recursos ambientais e piores as condições na parcela antrópica
do meio ambiente. Observe a Curva de Lorenz de renda domiciliar per capita brasileira nos anos de 2001 e de 2011.
Da observação da curva pode–se concluir que
A Resolução Conama 357/2005, alterada pela Resolução
410/2009 e pela 430/2011, é um dos instrumentos de controle
da qualidade das águas, em nível federal, e dispõe
sobre a classificação dos corpos de água superficiais.
A Tabela a seguir apresenta o resultado do ensaio de qualidade
da água, realizado segundo esse instrumento legal
em um corpo hídrico.
De acordo com a Resolução Conama 357/2005, os dados
da Tabela indicam, para não ferir os limites de lançamento
e permitir o uso mais nobre possível, que esse corpo hídrico deve ser enquadrado como classe
Nos termos da legislação ambiental, pode ser considerada determinada área saturada para efeito de classificação de zona industrial. O grau de saturação será aferido e fixado em função da área disponível para uso industrial da infraestrutura, bem como dos padrões e das normas ambientais fixadas pelo(a)
A projeção da demanda de GLP foi realizada utilizando- -se um modelo do tipo técnico-paramétrico, que possibilita a análise da expansão deste combustível em cada região do País [...]
Plano Decenal de Expansão de Energia 2022 / Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética. Brasília: MME/EPE, 2013. p. 52.
Em relação à projeção de demanda referida no trecho acima, é considerado como principal consumidor final (uso energético), no Brasil, o setor
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) preconiza que a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP) poderá ser feita pelo método de condução da regeneração natural de espécies nativas do ecossistema onde estão inseridas, pelo plantio dessas espécies, ou pelas duas práticas conjugadas.
Um dos procedimentos a ser observado na condução da regeneração natural é
Com base na legislação referente ao Código Florestal Brasileiro, à Política Nacional de Recursos Hídricos e à utilização e proteção do bioma Mata Atlântica, julgue o item a seguir.
Mesmo nos casos de reconhecimento de excepcional valor paisagístico da vegetação primária do bioma Mata Atlântica por órgão ambiental executivo competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o pedido de autorização de corte ou de supressão dessa vegetação, no contexto de hipótese de interesse social, deverá ser negado.
Quais são os problemas urbanos? (...) Dois grandes conjuntos de problemas, ou duas grandes problemáticas, associam-se às grandes cidades: a pobreza e a segregação residencial. A pobreza, obviamente, nada parece ter de típica ou especificamente urbana, à primeira vista. Sabe-se, inclusive, que a pobreza, nos países do Terceiro Mundo, é quase sempre maior no campo que na cidade, pois é nas áreas rurais que os percentuais de pobreza absoluta costumam ser maiores.
Marcelo Lopes de Souza. ABC do desenvolvimento urbano. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010, p. 82-3 (com adaptações).
Em relação à matriz de transportes brasileira e à intermodalidade de transporte, julgue o item.
Atualmente, o planejamento regional de transportes no Brasil requer pouco investimento em infraestrutura, visto que o modal rodoviário, o ferroviário e o aquaviário já estão devidamente consolidados como meios eficazes de distribuição de mercadorias, o que garante a manutenção das relações na dinâmica econômica entre os setores agroindustriais, industriais e de serviços.
