Acerca de políticas econômicas e seus conceitos, instrumentos
e efeitos, julgue os itens subsequentes.
A correção da tabela do imposto de renda de pessoa física em razão da inflação, com a atualização das faixas sobre as quais incide cada alíquota do imposto, representa exemplo de política fiscal expansionista.
A propósito da sustentabilidade do endividamento público e das
formas de financiamento dos déficits do governo adotadas pelo
Brasil em sua história econômica, julgue os itens que se seguem.
A presença de superávits primários recorrentes é condição insuficiente para garantir a sustentabilidade do endividamento público.
Julgue os itens subsequentes, acerca da estrutura tributária
brasileira.
Alguns tributos indiretos cobrados no Brasil são o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), de competência municipal, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), de competência dos estados, e o imposto sobre produção industrial (IPI), de competência da União.
No que se refere às funções do Estado como regulador da atividade
econômica e produtor de bens e serviços, julgue os itens
subsecutivos.
Para incrementar a produção de empregos, a atuação do Estado como produtor geralmente ocorre em setores intensivos em trabalho e de prazo mais curto de maturação do investimento.
A propósito da sustentabilidade do endividamento público e das
formas de financiamento dos déficits do governo adotadas pelo
Brasil em sua história econômica, julgue os itens que se seguem.
Atualmente, a dívida pública federal interna, contratada para suprir as necessidades de financiamento do setor público, é captada por meio da emissão de títulos públicos pelo Banco Central do Brasil.
Julgue os itens seguintes, referentes à contabilidade fiscal e à sustentabilidade do endividamento público.
No Brasil, despesas e receitas fiscais não podem ser contabilizadas de forma híbrida pelo regime de caixa e pelo regime de competência.
Com referência a indicadores do desenvolvimento econômico e social, perfil demográfico e desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza brasileira, julgue os itens que se seguem.
O índice de Gini, um dos principais indicadores socioeconômicos, varia de 0 a 1; quanto mais se aproxima de 1, menor a desigualdade de renda.
Julgue os próximos itens, referentes ao crescimento da economia brasileira e às políticas econômicas adotadas recentemente.
A elevação da taxa SELIC e a redução dos gastos do governo constituem medidas para reduzir a inflação.
No que se refere à participação do setor público na atividade econômica, julgue os itens subsecutivos
Em geral, a decisão de reduzir a participação do Estado na economia, por meio da privatização, relaciona-se à preexistência de solidez na situação das contas públicas nacionais.
A respeito das atribuições governamentais relativas à economia,
julgue os itens a seguir.
A política econômica do governo pode influenciar a taxa de poupança de forma direta, pelo aumento da poupança pública, e de forma indireta, pelo estímulo da poupança privada.
O defeso é a paralisação das atividades de pesca para
proteger as espécies de peixes durante o seu período de reprodução,
garantir a manutenção de forma sustentável dos estoques pesqueiros
e, consequentemente, manter a atividade e a renda dos pescadores.
Assim, todo pescador profissional que exerce suas atividades
de forma individual ou em regime de economia familiar fica
impedido de pescar durante a época de reprodução das
espécies-alvo de suas pescarias. Nesse período, os pescadores
profissionais recebem seguro-desemprego ou seguro-defeso em
parcelas mensais, na quantia de um salário-mínimo, em número
equivalente ao período de paralisação.
Internet: < www.mpa.gov.br > (com adaptações).
Com referência ao assunto abordado no texto e sua relação com
as funções econômicas governamentais, julgue os itens a seguir.
A instituição do defeso é uma ação do governo no âmbito
de sua função alocativa, uma vez que, nessa ação, é
estabelecido o nível de pesca ao longo de determinado período.
Com relação aos conceitos de contabilidade fiscal, julgue
o próximo item.
O Tesouro Nacional aplica a metodologia “abaixo da linha” para obter o resultado fiscal decorrente das diferentes rubricas de despesas e receitas dos órgãos do governo.
No que se refere aos conceitos de déficit público e de dívida
pública, julgue o seguinte item.
O resultado primário do setor público corresponde ao déficit nominal deduzido dos juros nominais incidentes sobre a dívida pública.
Acerca de políticas econômicas e seus conceitos, instrumentos
e efeitos, julgue os itens subsequentes.
A concessão de crédito subsidiado para a indústria por meio do Programa de Sustentação do Investimento, operado com repasses do BNDES, representa exemplo de política monetária expansionista, por ampliar os agregados monetários.
No período de 1980 a 2050, espera-se um crescimento,
de 6,1% para 29,8%, da participação do grupo etário idoso (60 anos
de idade ou mais) no total da população, o que enseja desafios para
o financiamento do nosso sistema previdenciário. Em 1980,
9,2 indivíduos podiam gerar recursos para cada beneficiário
da previdência, ao passo que em 2050 esse número cairá para
apenas 1,9
Fabio Giambiagi e Paulo Tafner. Demografia: a ameaça invisível.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, p. 94 (com adaptações).
Tendo como referência essas informações, julgue os itens
subsecutivos.
Se hoje há déficit nas contas da previdência social, a tendência para 2050 será de superávit, de acordo com a proporção de indivíduos que potencialmente poderiam gerar recursos para cada beneficiário da previdência.