A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHDU) é resultado da Segunda Guerra Mundial. As atrocidades e as violações perpetradas, durante o confronto, foram uma demonstração do quão vulnerável e descartável é a pessoa humana em regimes marcados pela discriminação, pela perseguição e pelo ódio (nazismo, fascismo, stalinismo), como se registrou com judeus, ciganos, dentre outros. Ao esteio do preâmbulo da Declaração Universal, é possível constatar as seguintes proposições norteadoras, EXCETO:
Consoante a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assinale a alternativa INCORRETA.
Em 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas adotou a chamada ‘Declaração Universal dos Direitos Humanos’. Examine as opções a seguir e marque a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios que norteiam esse documento, conforme referidos em seu preâmbulo.
De acordo com Declaração Universal dos Direitos Humanos, marque a alternativa correta.
O artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade. Não obstante, há em variados países populações que etnicamente são autoproclamadas “ciganas". Estas se distinguem por não possuírem uma nacionalidade, embora reclamem tratamento digno diante de arbitrariedades a que podem ser sujeitas, como a que ocorreu, por exemplo, na França, por ocasião do mandato do presidente Sarkozy. O direito a essa identidade pode ser representado, em termos de suas garantias, considerando o que se prescreve no âmbito da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Assinale a alternativa correta que estabelece a relação descrita no enunciado com os direitos abrangidos na DUDH.
Assinale a alternativa correta.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos no Brasil. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais e todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A (III) como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos. A DUDH, em conjunto com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seus dois Protocolos Opcionais (sobre procedimentos de queixa e sobre pena de morte) e com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Protocolo Opcional, formam:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é considerado um dos documentos maisinfluentes do século XX, e de acordo com seuspreceitos é incorreto afirmar:
Sabemos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos está diretamente relacionada à construção dos Direitos Fundamentais previstos em nossa Constituição Federal de 1988. Analisando sob o ponto de vista da história que dá origem à Declaração, podemos afirmar que ela está intimamente associada à:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano.
II. Os seres humanos não devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
Marque a alternativa CORRETA:
Os direitos humanos são comumente classificados em
duas categorias: direitos civis e políticos e os direitos
sociais, econômicos e culturais. Os direitos civis e políticos,
de modo geral, referem-se ao controle que os cidadãos
têm de suas vidas, o que inclui o próprio direito à
vida, à integridade física, à liberdade de ir e vir, à liberdade
de expressão e de opinião política etc, que na
Declaração Universal dos Direitos Humanos estão resguardados
nos arts. 2º a 21. Os direitos sociais, econômicos
e culturais dizem respeito ao bem-estar do indivíduo,
no sentido da capacidade de proverem e sustentarem
Nos termos do que dispõe a Declaração Universal dos
Direitos do Homem e do Cidadão, a vontade do povo é o
fundamento da autoridade dos poderes públicos e deve
exprimir-se através de eleições honestas, sendo realizada
por meio
Após a II Guerra Mundial, foi criada a Organização das Nações Unidas, e uma de suas primeiras atividades foi aprovar uma Declaração de Direitos Humanos que vinculasse o conceito e a ideia desses direitos a valores fundamentais afirmados na modernidade.
Isso fica expresso no próprio preâmbulo da Declaração de 1948 ao afirmar que:
Desde 1945, vários tratados internacionais expandiram
o campo jurídico dos direitos humanos. No entanto, é a
Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948,
que inspira as constituições de muitos Estados e democracias
recentes. Define o art. 12 da referida Declaração
que ninguém será sujeito à interferência na sua vida privada,
na sua família, no seu lar ou na sua correspondência,
nem a ataque à sua honra e reputação. Contra tais
interferências, todo ser humano tem direito a
Acerca do conceito, da abrangência e da evolução dos direitos humanos, julgue o seguinte item.
Uma vez que a concepção de direitos humanos, que visam à promoção da igualdade e da dignidade humana, surgiu com a emergência dos direitos sociais, os direitos individuais — civis e políticos — não são considerados direitos humanos.
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,
