Sobre a execução de sentença,
São hipóteses de extinção do processo, com julgamento do mérito, quando
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir.
A cooperação entre as partes não é necessária para assegurar uma razoável duração do processo, uma vez que cada uma delas tem seus próprios interesses na demanda.
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.
Se os interesses do incapaz colidirem com aqueles do seu representante legal, o juiz nomeará um curador especial.
Paulo requereu o cumprimento provisório da sentença que condenou Fernando a lhe pagar a quantia de cinquenta mil reais em uma demanda que tramitou pelo procedimento comum. À petição em que requereu o início do cumprimento de sentença, Paulo juntou cópia da decisão exequenda, certidão de interposição do recurso de Fernando não dotado de efeito suspensivo e outros documentos necessários ao cumprimento. Ele, ainda, requereu ao juízo no qual o título foi formado que:
- o cumprimento de sentença fosse remetido ao juízo da localidade onde Fernando possui bens;
- fossem fixados honorários para a fase de cumprimento de sentença;
- fosse imposta multa por eventual inadimplemento de Fernando;
- dispensassem-no do pagamento de caução, em razão da sua situação de necessidade, que foi demonstrada.
Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil para os procedimentos especiais, assinale a opção correta.
A pessoa obrigada por contrato a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido na demanda ingressará no processo como
De acordo com o CPC, na ação em que houver pedido subsidiário, o valor da causa corresponderá
Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual, foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas. Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal.
O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito
A Lei Nº 7.347, de 24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados: ao meio-ambiente; ao consumidor; aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; a qualquer outro interesse difuso ou coletivo; por infração da ordem econômica; à ordem urbanística; à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos; ao patrimônio público e social.
Essa lei teve inúmeras alterações e inclusões. Quais os dois tipos de danos que foram incluídos em 2014?
Julgue o item, relativo ao processo de execução.
Com a sobrevinda do CPC de 2015, não mais são cabíveis honorários sucumbenciais em cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva que não haja sido impugnada pela Fazenda Pública.
Julgue o item, relativo ao processo de execução. A complementariedade e a subsidiariedade da obrigação alimentar dos avós não têm o condão de atenuar a prisão civil como técnica coercitiva.
Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item.
Nos cumprimentos de sentença em geral, somente há de se falar em honorários sucumbenciais se houver resistência do devedor.
A respeito da gratuidade da justiça, assinale a alternativa correta.
Sobre tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.
