Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dos
próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Adriano é padrinho de um dos filhos de Lineu, e ambos são funcionários públicos lotados em uma mesma secretaria de administração que é chefiada por Adriano. Nesse órgão público, determinado dia, Adriano constatou que Lineu, seu subordinado, cometera infração no exercício do cargo, mas, em face da sua relação de compadrio, atuou de forma indulgente, tendo deixado de responsabilizar Lineu. Nessa situação, Adriano cometeu o delito de condescendência criminosa.
A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional
I. retardando ou deixando de praticar qualquer ato de ofício;
II. praticando qualquer ato de ofício;
III. de forma intencional ou premeditada.
É correto o que se afirma em
Acerca dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.
Acerca dos crimes contra a administração pública, a paz pública e o patrimônio, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas, no que concerne ao crime de advocacia administrativa, do art. 321 do CP: "Patrocinar,................. interesse................ perante a administração pública, valendo- -se da qualidade de funcionário."
No crime de concussão (CP, art. 316), o agente.................. para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Responda às questões 76 e 77 com base no texto a seguir. 
Assinale a alternativa que indica os crimes praticados por Luiz e pelos deputados que receberam o pagamento mensal promovido por José e Marcos, respectivamente.
Em face das seguintes assertivas referentes aos tipos penais mencionados, assinale a alternativa correta:
No que se refere aos crimes praticados por funcionários
públicos contra a Administração em geral, considere
as afirmativas abaixo.
I – Delegado de Polícia que revela dados sigilosos de
inquérito policial comete o crime de violação de
sigilo funcional.
II – O crime de abandono de função possui forma
qualificada quando do fato resulta prejuízo público.
III – O crime de peculato mediante erro de outrem
admite a forma culposa.
IV – No crime de excesso de exação (art. 316, § 1º do
CP), o pagamento do tributo indevidamente exigido
extingue a punibilidade.
Quais estão corretas?
É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Dos crimes contra a Administração Pública. Denomina-se Peculato o crime praticado por funcionário público ou particular contra a Administração Pública. Divise-o:
NÃO constitui crime praticado por funcionário público contra a administração em geral
O funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o crime de
No que concerne aos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionário público é correto afirmar:
Responda às questões 76 e 77 com base no texto a seguir. 
Assinale a alternativa que indica os crimes praticados por José e Marcos, respectivamente.
