De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
Denominam‑se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.
De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
Denominam‑se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.
De acordo com as disposições da Lei n.o 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.
De acordo com as disposições da Lei n.o 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O produto é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial.
De acordo com as disposições da Lei n.o 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou de quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, da rotulagem ou da mensagem publicitária,
respeitadas as variações decorrentes de sua natureza. Nesse caso, o consumidor pode exigir a substituição das partes viciadas.
De acordo com as disposições da Lei n.o 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e dos serviços exime‑o de qualquer responsabilidade.
De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O produto é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial.
De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou de quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, da rotulagem ou da mensagem publicitária,
respeitadas as variações decorrentes de sua natureza. Nesse caso, o consumidor pode exigir a substituição das partes viciadas.
De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e dos serviços exime‑o de qualquer responsabilidade.
Em relação à Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens de 40 a 43.
Cabe ao poder público promover a defesa do consumidor. Para tanto, deverão ser adotadas as medidas necessárias à defesa, à promoção e à divulgação dos direitos do consumidor, em ação coordenada com os órgãos e com as entidades que tenham essas atribuições, na forma da lei.
De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O fabricante, o produtor, o construtor, seja ele nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência
de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, de fabricação, de construção, de montagem, de fórmulas, de manipulação, de apresentação ou de acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e seus riscos.
De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O fabricante, o produtor, o construtor, seja ele nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência
de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, de fabricação, de construção, de montagem, de fórmulas, de manipulação, de apresentação ou de acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e seus riscos.
De acordo com as disposições da Lei n.o 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
O produto é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial.
