No Brasil, o presidencialismo foi instituído a partir da Proclamação da República, em 1889, e desde então vem sendo o sistema de governo adotado ao longo de toda a evolução histórica republicana, previsto em todas as Constituições brasileiras desse período.
O presidencialismo brasileiro se configura como forma de governo
Durante a “Guerra dos Cabanos” (1835-1840), os revoltosos se denominavam de “patriotas”, querendo forjar para si mesmos uma nova identidade.
O vocábulo “patriota” usado pelos cabanos indicava
Em relação ao movimento da Reforma Sanitária brasileira, iniciado no final dos anos de 1970, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Brasileira, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, com auxílio dos Ministros de Estado. Marque a alternativa que NÃO indica um Ministro de Estado do atual governo
A polarização ideológica no Brasil chegou à educação, tornando-se muito comum o debate sobre o que o professor pode ou não falar em sala de aula. Com esta concepção surge o projeto de lei (PL) 7.180/14, que tramita na Comissão Especial na Câmara dos Deputados e propõe incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), um novo item que estabelece a prioridade dos valores de ordem familiar sobre a Educação escolar em temas relacionados à Educação moral, sexual e religiosa, trazendo uma série de proibições a professores de escolas públicas e privadas de educação básica, como proferir suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Esse projeto é conhecido popularmente como
No dia 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a reforma trabalhista, cujo projeto de lei havia sido sancionado em julho, pelo então presidente Michel Temer. Entre as principais alterações apresentadas por esta reforma podemos destacar:
I – As férias podem ser divididas em até 3 (três) vezes, enquanto antes não havia a possibilidade de serem divididas nem em 2 (duas) vezes.
II – Considera-se a possibilidade da jornada de trabalho ser de até 12 (doze) horas diárias.
III – O tempo gasto para chegar ao trabalho por aqueles que têm dificuldades com meios de transporte em decorrência da falta de acesso não é contado mais como hora de trabalho, enquanto antes era.
São afirmativas corretas sobre a reforma trabalhista somente:
Durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro o termo excludente de ilicitude ganhou atenção, pois se tornou uma bandeira levantada pelo então candidato e por muitos de seus apoiadores. Em 2019, o Ministro da Justiça e Segurança Pública apresentou seu Pacote de Lei Anticrime que, dentre outras propostas, inclui uma mudança no Código Penal no que diz respeito aos excludentes de ilicitude. Afinal, tão discutido nos últimos anos, o que significa este termo?
Por 70 votos a favor e quatro contrários, o plenário do Senado aprovou sem alterações, em maio/2019, a redação saída da Câmara dos Deputados do relatório da Medida Provisória (MP) 870/2019, que trata da reestruturação administrativa do Governo.
De acordo com o texto aprovado,
São senadores eleitos como representantes do Estado de Pernambuco, no Senado Federal, atualmente cumprindo mandato:
(__)- Humberto Costa;
(__)- Fernando Bezerra Coelho;
(__)- Raul Jungmann.
Assinale V para as afirmações Verdadeiras e F para as Falsas e em seguida assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para baixo:
Tendo chegado ao poder em 2016, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Michel Temer é filiado ao:
No ano de 1989, em conformidade com o processo de redemocratização, ocorreram no Brasil as primeiras eleições diretas para o cargo de Presidente da República desde 1960. Assinale a alternativa que NÃO indica um governante eleito diretamente para o cargo de Presidente do Brasil.
Durante o período de 1969 a 1973, o Brasil registrou um excepcional e invejável crescimento econômico, muito embora, paralelamente, as desigualdades sociais tenham sido acentuadas e a classe trabalhadora tenha sofrido com arrocho salarial. Esse período ficou conhecido na história do Brasil como
Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Esse ano, o Brasil terá eleições para os âmbitos:
O verbo “malufar” não existe oficialmente, porém foi incorporado ao nosso vocabulário para designar fatos políticos escusos. Quando da expedição da ordem de prisão de Paulo Maluf, o Ministro Edson Fachin determinou também a perda de seu mandato político. Que cargo Maluf ocupava quando de sua prisão no final do ano passado?
