Com base nas ideias expressas no texto acima e em temas correlatos, julgue o item. O novo ministro de Minas e Energia é ligado à área de desenvolvimento de tecnologias nucleares da Marinha do Brasil.
No final de abril deste ano (2019), o Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu reconhecer o direito de contribuintes
aos créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) na compra de insumos produzidos na Zona
Franca de Manaus. A deliberação do STF foi elogiada
pela Secretaria da Fazenda do Amazonas e criticada
pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em termos
práticos, a decisão
(https://glo.bo/2ZByRaI. Adaptado)
O presidente Jair Bolsonaro escolheu nesta quinta-feira (5) o nome que ocupará ocargo de procurador-geral da República (PGR). Ele substituirá a atual PGR, cujo mandato termina em 17 de setembro.
(Gazeta do Povo. https://bit.ly/2lEorru. Publicado em 05.09.2019. Adaptado)
A Procuradora Geral da República que deixou o cargo em setembro é
Martín Vizcarra anunciou nesta segunda-feira (30) que dissolveu constitucionalmente o Congresso, dominado pela oposição, após o Legislativo se recusar a suspender a polêmica nomeação de novos membros do Tribunal Constitucional.
Decidi dissolver o Congresso e convocar eleições parlamentares, declarou Vizcarra em um pronunciamento pela televisão.
(MSN. https://bit.ly/2Mc4KSB. Publicado em 30.09.2019)
O texto se refere a acontecimentos ocorridos
No dia 11 de abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um benefício para as famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos que vivam em situação de pobreza e de extrema pobreza, isto , com renda per capita de até 89 reais mensais e entre 89,01 reais e 178 reais mensais. O anúncio diz respeito a 13,9 milhões de famílias que recebem o Bolsa-Família, e que, a partir de 2019,
(https://bit.ly/2Hr0oEG. Adaptado)
Com base nas ideias expressas no texto acima e em temas correlatos, julgue o item. O “preconceito dos brasileiros em relação à energia nuclear” se explica por ser essa fonte tida como uma das maiores emissoras de gases de efeito estufa.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência no início da noite desta quarta-feira, 10. A proposta cria novas regras para que brasileiros possam pedir a aposentadoria.
(Veja. https://bit.ly/2G8VyL8. Publicado em 10.07.2019)
Sobre a proposta da reforma da previdência, assinale a alternativa correta.
No início de abril deste ano (2019), a Petrobras anunciou reajuste do valor do diesel em 5,7%. Diante do pedido de explicações do Governo Federal em relação a um aumento acima da inflação e da solicitação da Comissão de Valores Mobiliários sobre o mesmo tema, a diretoria da Petroleira informou que o preço do combustível
(https://bit.ly/2YFjTPQ. Adaptado)
“O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (04.02) um projeto de lei contra a corrupção e anticrime com alterações em 14 leis, como os Códigos Penal, de Processo Penal e Eleitoral, além das legislações que tratam de crimes hediondos e execução penal.”
(http://twixar.me/NM23. Adaptado)
O projeto
O governo federal desistiu de editar uma medida provisória (MP) para regulamentar o ensino domiciliar no país. Segundo o Ministro-chefe da Casa Civil, a intenção foi não correr riscos em outras esferas de poder. Segundo o projeto de lei que substituiu a MP, encaminhado pelo governo para apreciação no Congresso Nacional,
(Adaptado: http://twixar.me/5FtK)
Para evitar eventuais contestações jurídicas, já que a Constituição determina que projetos que alteram a estrutura do Executivo precisam ser enviados pelo Executivo, o governo divulgou o envio de um novo projeto sobre a autonomia do Banco Central para corrigir o chamado “vício de iniciativa”. Segundo a proposta apresentada pelo governo,
(http://twixar.me/gLtK. Adaptado)
A Odebrecht admitiu à Operação Lava Jato do Peru ter pago US$ 29 milhões de propina, entre 2005 e 2014, em troca da obtenção de contratos. As suspeitas recaíram sobre quatro ex-presidentes do país. Um dos acusados cometeu suicídio depois que a Justiça pediu sua prisão preventiva por dez dias. O nome do ex-presidente que consumou suicídio em 17 de abril deste ano (2019) é
(https://glo.bo/2W7JF1v. Adaptado)
A campanha eleitoral teve início em agosto com 13 candidatos à Presidência da República, o maior número de concorrentes desde 1989, quando houve 22 postulantes.
A corrida ao Planalto deste ano foi marcada por dois fatos que podem ter influenciado até mesmo o desempenho de outras candidaturas.
(G1. https://glo.bo/2OLQ66z. Publicado em 07.10.2018)
Sobre as eleições presidenciais de 2018, é correto afirmar que
Pelo entendimento original da Constituição, o foro privilegiado garantido a autoridades como parlamentares fazia com que eles fossem processados por infrações penais comuns no Supremo. No caso de deputados federais e senadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o entendimento para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.
(https://veja.abril.com.br. 10.05.2018. Adaptado)
A notícia é relativa à votação realizada pelo STF, cujo resultado, aprovado por nove votos a um, aponta que o foro privilegiado
O Brasil apresenta uma história de forte tradição centralizadora e de alianças dos grupos estaduais e municipais com o poder central.
Considerando-se esse fato, o que é necessário ocorrer para que o federalismo brasileiro possa ser, entre os entes federativos, menos competitivo e mais cooperativo?