Determinado estado da Federação editou lei ordinária com regras para o ingresso de estrangeiros nos cargos públicos estaduais. Posteriormente, publicou edital normativo de abertura de concurso público para diversos cargos, o qual previa a possibilidade de acesso de estrangeiros a alguns deles, nos termos da lei ordinária editada anteriormente. Um brasileiro nato, candidato efetivamente inscrito no concurso, questionou, por meio de ação judicial, o item editalício que previa o acesso de estrangeiros a cargos públicos.
Nessa situação hipotética, segundo as disposições da CF, a referida ação judicial é
No primeiro parágrafo do texto CG1A1-I, o vocábulo “o”, em “quem o sofre”, faz referência a
A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em Estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o poder emana do povo. Segundo o texto constitucional, esse poder
Assinale a opção que apresenta uma proposta de reescrita que preserva a correção gramatical e o sentido do seguinte trecho do primeiro parágrafo do texto CG1A1-I: “(o último diz a tradição que foi em 1851)”.
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta, respectivamente, a ferramenta do Windows utilizada para acesso a pastas no computador e a ferramenta da Microsoft utilizada para armazenamento de arquivos na nuvem.
Em relação à cadeia de custódia, assinale a opção correta.
A respeito dos dados geográficos e etnodemográficos do Mato Grosso, assinale a opção correta.
Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 112/2002,
Considere a expressão 
, em que v corresponde a velocidade de propagação de uma notícia, sendo calculada a partir da relação entre a constante de proporcionalidade k e o percentual p de pessoas que possuem conhecimento da notícia.
Caso a constante de proporcionalidade seja igual a 8 e a velocidade de propagação seja igual a 2, o percentual p de pessoas será equivalente a
Os ministros de Estado serão escolhidos, entre brasileiros, pelo
É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previsto na Constituição Federal de 1988
Em situação em que se afigure viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas, paralelas, não excludentes e em condições padronizadas, será cabível, de acordo com a disciplina estabelecida pela Lei nº 14.133/2021,
Suponha que João preste serviço de natureza excepcional para atender interesse público do Estado de Mato Grosso. Nessa
situação hipotética, ele estará sujeito ao Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso
Compete privativamente à União legislar sobre
