A obrigação tributária acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à:
João procurou um advogado e o consultou a respeito da possibilidade de ajuizar uma ação, em face de certo ente federativo, com base em uma norma constitucional que reconhecia determinado direito social, visando à obtenção de provimento jurisdicional que determinasse a sua implementação. Ao analisar o teor da norma, o advogado constatou que ela tem natureza programática, tendo concluído, corretamente, que:
Em processo penal que apura crime de corrupção ativa, o advogado do réu argui, em resposta à acusação, a extinção da punibilidade dos fatos narrados em denúncia, mas o juízo, ao apreciar a tese, indefere o requerimento de absolvição sumária, por entender que a contagem prescricional não pode ocorrer antes do recebimento da denúncia.
Contra essa decisão judicial, é cabível
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
É ________________ a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à _____________ do ofendido, para a ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções.
Francisca, trabalhadora rural, foi demitida de seu emprego, sem nunca ter recebido remuneração superior à do seu serviço normal, pela realização de serviço extraordinário. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, conforme apenas as informações fornecidas, Francisca, para obter o que lhe é devido e que o empregador se recusa a lhe pagar,
Julgue os seguintes itens, a respeito dos procedimentos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, orçamentária e financeira no âmbito do Governo Federal do Brasil.
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle externo com a finalidade de apoiar o controle interno no exercício de sua missão institucional.
Acerca da despesa pública, julgue os itens seguintes.
A liquidação da despesa pública consiste na satisfação do direito do credor.
As três mais importantes concepções epistemológicas para compreender o homem, do ponto de vista do ensino-aprendizagem, são: inatismo; ambientalismo; e, interacionismo. De acordo com as concepções epistemológicas, analise as afirmativas a seguir.
I. “A característica geral do ________________ é a de que o conhecimento é produzido pela ação do indivíduo sobre o meio, e do meio sobre o indivíduo; ocorre uma interação em que o indivíduo modifica seu comportamento e sua estrutura cognitiva. O meio é o mundo físico dos objetos e o mundo social e suas relações e cultura.”
II. “A concepção do _____________________ está ancorado no Empirismo, teoria filosófica que dá ênfase à experiência sensível para aquisição de conhecimentos. Essa corrente afirma que as características humanas advêm das condições do meio em que se encontra. O ambiente é mais importante que a maturidade biológica, uma vez que os estímulos do ambiente promovem o aparecimento de certos comportamentos.”
III. “O _________________ é a concepção fundamentada no Racionalismo e no Idealismo, segundo a qual o homem, ao nascer, apresenta as condições para conhecer os objetos, e essas são determinadas pela hereditariedade. O meio em que vive, a cultura, as relações que estabelece em sua vida não interferem em sua capacidade de aprendizagem; o desenvolvimento sim. Para aprender, o aluno precisa estar maduro, ‘pronto’, ‘apto’, e a educação apenas poderá aprimorar aquilo que já carrega em si, aquilo que é.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
Disponível em: www.otrasvoceseneducacion.org. Acesso em: 8 nov. 2022.
TEXTO II
Ishaan Awashi es un niño de 8 años cuyo mundo está plagado de maravillas que nadie más parece apreciar: colores, peces, perros y cometas, que simplemente no son importantes en la vida de los adultos, que parecen más interesados en cosas como los deberes, las notas o la limpieza. E Ishaan parece no poder hacer nada bien en clase. Cuando los problemas que ocasiona superan a sus padres, es internado en un colegio para que le disciplinen. Las cosas no mejoran en el nuevo colegio, donde Ishaan tiene además que aceptar estar lejos de sus padres. Hasta que un día, el nuevo profesor de arte, Ram Shankar Nikumbh, entra en escena, se interesa por el pequeño Ishaan y todo cambia.
Disponível em: https://elfinalde.com. Acesso em: 26 out. 2021 (adaptado).
O filme Como estrellas en la tierra aborda o tema da dislexia. Relacionando o cartaz do filme com a sinopse, constata-se que o(a)
Disponível em: https://mir-s3-cdn-cf.behance.net. Acesso em: 29 out. 2021 (adaptado).
Esse cartaz de campanha sugere que
É comum em viagens de avião sermos solicitados a desligar aparelhos cujo funcionamento envolva a emissão ou a recepção de ondas eletromagnéticas, como celulares. A justificativa dada para esse procedimento é, entre outras coisas, a necessidade de eliminar fontes de sinais eletromagnéticos que possam interferir nas comunicações, via rádio, dos pilotos com a torre de controle.
Essa interferência poderá ocorrer somente se as ondas emitidas pelo celular e as recebidas pelo rádio do avião
Os solos amazônicos, ricos em silicato, não são apropriados para o cultivo por serem incapazes de reter nutrientes. Contudo, descobertas arqueológicas têm demonstrado que os antigos habitantes da Amazônia dominavam a técnica de preparo de um insumo agrícola natural, denominado terra preta. Esse insumo era constituído principalmente de uma espécie de biocarvão (biochar) obtido da queima de matéria orgânica, como troncos de árvores, pedaços de ossos e esterco, capaz de manter um solo fértil por anos.
Admite-se que o efeito do biocarvão na fertilização do solo estava, em parte, relacionado à presença de grupos orgânicos do tipo carboxilato em sua superfície, carregados negativamente (—COO− ). Esses grupos atraem íons positivos necessários como nutrientes, tais quais os provenientes do potássio (K), do cálcio (Ca) e do magnésio (Mg), além de micronutrientes, como zinco (Zn) e ferro (Fe). Essa ligação no solo fertilizado é predominantemente iônica, conforme ilustra a figura, em que 
representa os cátions metálicos. De acordo com a escala de Pauling, a eletronegatividade do elemento oxigênio é igual a 3,44.
O quadro apresenta os valores de eletronegatividade desses cinco elementos metálicos.
MICHALOVIC, M. Ancient Soil Chemists of the Amazon. ChemMatters, fev. 2009 (adaptado).
O cátion que resultará em uma interação de maior caráter iônico com o ânion carboxilato será aquele proveniente do elemento
O ciclo do nitrogênio é composto por várias etapas, conforme a figura, sendo cada uma desempenhada por um grupo específico de microrganismos.
Se o grupo dos microrganismos decompositores fosse exterminado, qual etapa não ocorreria?
O manual de um automóvel alerta sobre os cuidados em relação à pressão do ar no interior dos pneus. Recomenda-se que a pressão seja verificada com os pneus frios (à temperatura ambiente). Um motorista, desatento a essa informação, realizou uma viagem longa sobre o asfalto quente e, em seguida, verificou que a pressão 
no interior dos pneus não era a recomendada pelo fabricante. Na ocasião, a temperatura dos pneus era 
. Após um longo período em repouso, os pneus do carro atingiram a temperatura ambiente T. Durante o
resfriamento, não há alteração no volume dos pneus e na quantidade de ar no seu interior. Considere o ar dos pneus um gás perfeito (também denominado gás ideal).
Durante o processo de resfriamento, os valores de pressão em relação à temperatura (P × T) são representados pelo gráfico:
Um controlador de voo dispõe de um instrumento que descreve a altitude de uma aeronave em voo, em função da distância em solo. Essa distância em solo é a medida na horizontal entre o ponto de origem do voo até o ponto que representa a projeção ortogonal da posição da aeronave, em voo, no solo. Essas duas grandezas são dadas numa mesma unidade de medida.
A tela do instrumento representa proporcionalmente as dimensões reais das distâncias associadas ao voo. A figura apresenta a tela do instrumento depois de concluída a viagem de um avião, sendo a medida do lado de cada quadradinho da malha igual a 1 cm.
Essa tela apresenta os dados de um voo cuja maior altitude alcançada foi de 5 km.
A escala em que essa tela representa as medidas reais é
