No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho. A instituição foi construída numa área pantanosa, na periferia da cidade de Salvador.
A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista, e o Brasil acompanhava uma tendência mundial de modernização do sistema prisional, que teve início na Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII. As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas. Entrava em cena a penalidade
moderna, que planejava privar o criminoso do seu bem maior — a sua liberdade —, internando-o numa instituição construída especificamente para recuperá-lo, que recebeu o nome de penitenciária. O seu funcionamento era regido por normas que seriam aplicadas de acordo com o modelo penitenciário escolhido pelas autoridades, mas utilizavam-se elementos como o trabalho, a religião, a disciplina, o uso de uniformes e, sobretudo, o isolamento como métodos de punição e recuperação.
Dessa forma, esperava-se criar um “novo homem”, que seria devolvido à sociedade com todos os atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho. Foi com essa expectativa que os reformadores baianos implantaram a Casa de Prisão com Trabalho.
Cláudia Moraes Trindade. O nascimento de uma penitenciária: os
primeiros presos da Casa de Prisão com Trabalho da Bahia (1860-1865).
In: Tempo, Niterói, v. 16, n. 30, p. 167-196, 2011 (com adaptações).
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item.
A supressão das vírgulas que isolam a oração “que durou cerca de duas décadas”, no primeiro período do texto, manteria a correção gramatical do texto, mas alteraria seu sentido original.
Texto CB1A1-I
O número inferior de mulheres criminosas e a desconsideração do feminino fizeram com que há muito a criminalidade feminina fosse incorporada aos estudos da criminalidade masculina, processo este que resultou em total desprezo pelas poucas pesquisas acerca das mulheres em situação de encarceramento. Essa realidade se deve principalmente ao fato de que a criminologia nasceu de um discurso proferido por
homens, para homens e sobre mulheres. Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu as mulheres e o sistema de relações de que ela fazia parte.
O livro Mulheres na Prisão: um estudo qualititativo, escrito por três pesquisadoras, faz uma imersão corajosa nos submundos das prisões femininas e provoca nosso olhar para as mazelas da vida na prisão, em que o gênero é marcador central da realidade sombria a que estão submetidas as mulheres presas. No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere. Mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e
apontam saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão.
Naiara C. Silva. Mulheres na prisão: uma imersão aos submundos do
encarceramento feminino. In: Pretextos - Revista da Graduação em
Psicologia da PUC Minas, v. 3, n. 6, jul./dez. 2018. (com adaptações).
No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o seguinte item.
Estaria gramaticalmente correta a seguinte reescritura do primeiro período do texto: A absoluta indiferença pelas pesquisas, ainda poucas, sobre as mulheres em situação de encarceramento nasceu da inclusão da criminalidade feminina nos estudos da criminalidade masculina, o que, por
sua vez, é consequência da menor taxa de mulheres no crime e da desconsideração do universo feminino.
Julgue o item a seguir, relacionados a ética, moral, princípios e valores.
A reflexão ética no utilitarismo pode ser considerada como comportamental ou empírica, por ecoar elementos relacionados ao bem-estar coletivo.
Considerando o processo de apuração de falta funcional, julgue o item a seguir.
As regras sobre a tramitação do processo administrativo disciplinar são uniformes para a União e para todos os estados.
À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item.
No caso de o Supremo Tribunal Federal receber queixa concernente à prática de crime doloso contra a vida cometido pelo presidente da República, o presidente ficará suspenso de suas funções.
A respeito da administração pública, dos servidores públicos da União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue o item a seguir.
A caracterização de determinado ajuste como convênio depende de haver transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.
Graças à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e ao compromisso dos Estados com seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas tem sido protegida, sofrimento humano tem sido evitado e as bases de um mundo mais justo foram estabelecidas. Com base no disposto na DUDH e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Os julgamentos devem ser, em regra, públicos, sendo permitida a restrição da publicidade dos atos processuais quando essa medida for necessária para preservar a intimidade do acusado, quando o interesse social assim o exigir ou quando envolver membros do Poder Judiciário.
As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Nelson Mandela, lembram ao mundo que prisioneiros são seres humanos, nascidos com dignidade e com direito à segurança e proteção dos seus direitos humanos. Os avanços trazidos pela edição das regras são muito importantes para garantir que os presos tenham, por exemplo, as mesmas condições de atendimento à saúde que pessoas livres.
Com referência às Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, julgue o item.
Considere que determinado preso ainda não julgado estivesse realizando tratamento dentário e, em razão de uma complicação em um procedimento de restauração dentária, necessitasse continuar o tratamento com seu próprio dentista. Nesse caso, o Estado deveria arcar com as despesas decorrentes desse tratamento, uma vez que o preso encontrase sob sua custódia.
No que concerne ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP) a respeito dos órgãos de execução penal, julgue o item.
Cabe ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, entre outras incumbências, representar à autoridade competente quanto à interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal.
Uma senhora de 71 anos de idade, pesando 73 kg e com 1,53 m de altura, foi admitida em uma clínica médica com insuficiência cardíaca congestiva, apresentando dispneia, fadiga e edema no tornozelo. Queixava-se de dificuldades para dormir, tendo que utilizar dois travesseiros, se sentia muito inchada e não estava se alimentando bem devido à falta de apetite. O exame físico revelou sons respiratórios diminuídos e finos estertores na base dos dois pulmões, presença de terceira bulha cardíaca (B3), temperatura de 37,2 ºC, frequência cardíaca de 130 bpm e
pressão arterial de 150/64 mm Hg. Os exames laboratoriais de interesse foram: albumina: 1,82 g/dL; hemoglobina: 11,5 g/dL; hematócrito: 34%; e SaO2: 89%. Como terapia medicamentosa, foram prescritos enalapril, furosemida, digoxina e oxigênio suplementar.
Considerando esse caso clínico, assim como o planejamento da assistência de enfermagem, julgue o item.
O acúmulo anormal de líquido nos espaços intersticiais dos pulmões é um dos fatores causais do diagnóstico troca de gases prejudicada a ser incluído no plano de assistência dessa paciente.
Julgue o item subsequente, que trata dos procedimentos técnicos em enfermagem.
Em pacientes com traqueostomia, deve-se realizar a aspiração da cânula a cada duas horas, iniciando-se pela aspiração orofaríngea seguida da traqueal, com técnica asséptica.
Com relação a pessoas acometidas pela chikungunya, julgue o item a seguir.
Durante a fase febril da doença, podem surgir alterações laboratoriais, como leucopenia com linfopenia e elevação da velocidade de hemossedimentação e da proteína C-reativa.
Determinada instituição hospitalar foi reconhecida como prestadora qualificada de serviços considerados como Porta de Entrada Hospitalar de Urgência (PEHU).
Considerando-se essa situação hipotética e os normativos legais que organizam o componente hospitalar da rede de atenção às urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que
A instituição deverá estar habilitada a oferecer, no mínimo, cuidados em traumato-ortopedia.
Considerando que os agentes do SAMU tenham sido acionados para atender a um paciente com quadro de politraumatismo e trauma cranioencefálico, julgue os itens a seguir, com base nos protocolos que devem ser observados nesse tipo de atendimento.
Nessa situação, para garantir a estabilização da cabeça, devese colocar prioritariamente o colar cervical no paciente.
No atendimento a vítima de soterramento, os agentes do SAMU depararam-se com um paciente com trauma nos membros inferiores, comprometimento de circulação desses membros e expectativa de tempo prolongado para a retirada da pessoa da posição de esmagamento.
Com base nessa situação hipotética e nos protocolos de suporte validados pelo SAMU, julgue o item.
Caso a situação do paciente evolua para parada cardiorrespiratória e não haja resposta após três ciclos de dois minutos de compressões e insuflações, deve-se interromper a ressuscitação cardiopulmonar (RCP).
