Retardar ou omitir ato de ofício, ou praticá-lo infringindo dever funcional,
O órgão ambiental brasileiro responsável pela execução das ações das políticas nacionais de meio ambiente referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente, é o
No dia 22 de março celebra-se o dia mundial da água. Nesta data foi instituída pela Organização das Nações Unidas em 1992, a Declaração Universal dos Direitos da Água, como uma forma de chama a atenção da sociedade global para a importância e a necessidade de cuidar adequadamente da água do planeta.
Dentre os seus artigos, essa declaração propõe que
Os conceitos de impacto ambiental e poluição são bastante amplos e objetos de profunda reflexão legal e acadêmica. Considerando alguns aspectos desses dois conceitos, é correto afirmar que

Considerando os conceitos estruturante propostos nos PCNs e suas articulações, é correto dizer que o conceito de território proposto no excerto associa-se
A avaliação de impacto ambiental é reconhecida mundialmente como um instrumento eficiente para a prevenção dos danos ambientais.
Considerando a avaliação de impacto ambiental, analise as seguintes afirmações:
I. A primeira vez que a avaliação de impacto ambiental foi utilizada no mundo, como elemento obrigatório antes de uma tomada de decisão, foi nos EUA em decorrência da lei nacional do meio ambiente.
II. A avaliação de impacto ambiental passa a ser obrigatória no Brasil a partir do ano de 1992, com a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente.
III. Atualmente a maioria dos países em desenvolvimento tem leis nacionais que exigem a preparação prévia de estudos de impacto ambiental.
Está correto o que se afirma em
A camada pré-sal no Brasil fica abaixo de uma extensa camada rochosa, posicionada abaixo do substrato marinho e que guarda grandes reservas de petróleo.
Atente para o que se diz a seguir sobre essa camada e as reservas de petróleo que ela abriga.
I. Está presente nos estados de Santa Catarina e Espírito Santo, e também nas bacias sedimentares de Santos e Campos.
II. A extração de óleo do pré-sal tem se demonstrado inviável e ineficiente nos últimos anos, e ainda é pequeno o volume de petróleo extraído, devido às limitações técnicas e o elevado custo de exploração.
III. O avanço e consolidação das tecnologias e o conhecimento geológico aumentaram a eficiência da exploração de petróleo nesta região.
IV. A exploração de petróleo no pré-sal brasileiro é cada vez mais low cost, fato que pode deixar o nosso petróleo mais competitivo no mercado internacional.
Está correto somente o que se afirma em
A leitura geográfica dos conceitos de lugar e paisagem, no ensino de geografia, pressupõem estudos
Marcado pelo desempenho ativo dos grandes grupos produtivos transnacionais, o capitalismo do pós-Segunda Guerra Mundial centrou-se numa combinação prodigiosa entre regulamentação política e econômica e regulação social. Isso culminou num aprofundamento da concentração do capital, com a formação de oligopólios de alcance mundial em importantes esferas da economia, determinando a alocação do trabalho social e a repartição dos produtos entre os diferentes departamentos da produção. Acerca das características dessa fase do capitalismo, é correto afirmar que
O conjunto de transformações na economia e na sociedade, atualmente, desencadeia uma configuração específica de capitalismo na qual o capital portador de juros está localizado no centro das relações econômicas e sociais. Sobre os detalhes dessa configuração, é correto afirmar que
Para apagar os focos A e B de um incêndio, que estavam a uma distância de 30 m um do outro, os bombeiros de um quartel decidiram se posicionar de modo que a distância de um bombeiro ao foco A, de temperatura mais elevada, fosse sempre o dobro da distância desse bombeiro ao foco B, de temperatura menos elevada. Nestas condições, a maior distância, em metro, que dois bombeiros poderiam ter entre eles é

Considerando os processos espaciais na cidade, é correto afirmar que
Uma montadora pretende participar desse evento com dois estandes, um na entrada e outro na região central do salão, expondo, em cada um deles, um carro compacto e uma caminhonete.
Para compor os estandes, foram disponibilizados pela montadora quatro carros compactos, de modelos distintos, e seis caminhonetes de diferentes cores para serem escolhidos aqueles que serão expostos. A posição dos carros dentro de cada estande é irrelevante.
Uma expressão que fornece a quantidade de maneiras diferentes que os estandes podem ser compostos é
As desigualdades socioespaciais e a exploração humana, que marcam o Brasil em todas as escalas, é um dado das estruturas fundamentais do país e desempenha um papel importante no território e na sociedade. Sobre as questões da desigualdade no Brasil do campo e da cidade, é verdadeiro afirmar que
Os guindastes são fundamentais em canteiros de obras, no manejo de materiais pesados como vigas de aço. Afigura ilustra uma sequência de estágios em que um guindaste iça uma viga de aço que se encontra inicialmente no solo.
Na figura, o ponto O representa a projeção ortogonal do cabo de aço sobre o plano do chão e este se mantém na vertical durante todo o movimento de içamento da viga, que se inicia no tempo t = 0 (estágio 1) e finaliza no tempo tf (estágio 3). Uma das extremidades da viga é içada verticalmente a partir do ponto O, enquanto que a outra extremidade desliza sobre o solo em direção ao ponto O. Considere que o cabo de aço utilizado pelo guindaste para içar a viga fique sempre na posição vertical. Na figura, o ponto M representa o ponto médio do segmento que representa a viga.
O gráfico que descreve a distância do ponto M ao ponto O, em função do tempo, entre t = 0 e tf, é