Nas afirmações abaixo, julgue-as se são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:
I. A posse agrária é sempre indireta, impessoal e imediata.
II. A caracterização da posse agrária é o exercício de atividades agrárias sobre o imóvel.
III. Na classificação da posse agrária, há lugar para a chamada posse indireta, como ocorre no direito civil, sendo aliás a principal semelhança entre as duas categorias de posse sobre o imóvel rural.
A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. Assinale a alternativa abaixo que é uma característica do Superior Tribunal de Justiça:
O Direito Urbanístico abrange todas as regras jurídicas que cuidem do planejamento urbanístico. São exemplos de instrumentos de intervenção urbanística, exceto?
Através da visita domiciliar o Agente Comunitário de Saúde (ACS) pode identificar o desejo do indivíduo ou do casal em querer ou não querer filhos, bem como suas necessidades de informação sobre os meios de evitar gravidez ou de engravidar. É um método definitivo de prevenção da gravidez:
Assinale a alternativa que apresenta uma doença que pode estar relacionada com a falta de saneamento básico:
O mosquito Aedes aegypti pode transmitir a seguinte doença:
As modificações no estilo de vida, tais como a adoção de uma alimentação saudável, podem contribuir no controle da seguinte doença:
Em uma determinada população houve um aumento do número de casos de Diarreia. A seguinte doença poderia ser responsável pela situação:
A saúde possui diversos fatores condicionantes e determinantes. São condições que aumentam o risco de as pessoas adoecerem, exceto:
O número de Agentes Comunitários de Saúde por equipe de saúde da família deverá ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local. Entretanto o número máximo de pessoas por ACS deverá ser:
A ingestão de água contaminada ou de alimentos preparados com água contaminada é o modo de transmissão da seguinte doença:
São beneficiários das pensões vitalícias, exceto:
Assinale a alternativa incorreta sobre a Seguridade Social:
Mediante Lei nº 13.301/16, que dispõe sobre medidas de vigilância em saúde com o intuito de combater o mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika, foi autorizado à autoridade administrativa o ingresso forçado em imóveis públicos ou privados, no caso de abandono, ausência ou recusa, que possam impedir o acesso dos agentes de saúde competentes (art. 1º, §1º, IV). No ambiente do poder de polícia preventivo, trata-se de evidente exercício da:
O contrato de concessão pode extinguir-se por diversas causas, pondo fim, em consequência, aos seus efeitos no que toca à prestação do serviço pelo concessionário. A forma de extinção fundada na retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivos de interesse público é chamada de:
