O Imposto sobre a Transmissão inter vivos, de Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles (ITBI), incide na seguinte situação:
O Código Tributário de Luís Correia estabelece que serão aplicadas às infrações da legislação do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) as seguintes penalidades, isoladas ou cumulativamente, exceto:
Os agentes do Fisco regularmente designados e com a finalidade de obter elementos que lhe permitam verificar a exatidão das declarações dos contribuintes e responsáveis e, visando determinar, com precisão, a natureza e o montante dos créditos tributários, poderão, exceto:
Que componente do sistema de alimentação de um motor, tem como funções: dosar o combustível de acordo com as necessidades do motor; enviar o diesel para os bicos injetores de acordo com a ordem de ignição do motor e promover pressão suficiente para pulverizar o combustível na massa de ar quente na câmara de combustão?
Via pública é a superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, a ilha e o canteiro central. Podem ser urbanas ou rurais (estradas ou rodovias). Cada via tem suas características, que devem ser observadas para diminuir os riscos de acidentes. Nas alternativas abaixo assinale àquela no qual a afirmação não é verdadeira:
É claro que cada acidente é diferente do outro. Suas ações também vão ser diferentes caso haja outras pessoas iniciando os socorros, ou mesmo se você estiver ferido, mas a sequência das ações a serem realizadas vai sempre ser a mesma. Nas alternativas abaixo assinale àquela que descreve a primeira e a última ação a ser tomada na sequência de ações de socorro em acidentes de trânsito:
Com o objetivo de reduzir os impactos ambientais quanto à poluição atmosférica ou sonora, relacionados ao trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece a exigência que todo o condutor, tenha conhecimento sobre os conceitos básicos de proteção ao meio ambiente. Do mesmo modo, qual atitude abaixo o Código de Trânsito Brasileiro não pune o condutor de veículos?
Estacionar o carro em vaga destinada a deficiente físico ou idoso e parar em filas duplas ou triplas em frente às escolas, são exemplos de?
Sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, para aplicação do disposto nos artigos do Código de Trânsito Brasileiro é correto afirmar que:
Das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, em qual das infrações listadas abaixo, a multa será agravada em 10(dez) vezes o seu valor?
Atualmente, pesquisadores em Odontologia Restauradora e Cariologia, mudaram o conceito de cárie dentária. Marque a alternativa que possui essa nova definição:
Os materiais obturadores do sistema de canais radiculares (guta-percha e cimentos endodônticos) são bastante usados na Endodontia. Esses materiais precisam cumprir com alguns requisitos biológicos. Marque a resposta que têm a alternativa errada:
O processo de trabalho em saúde bucal, visa melhorar o atendimento ao paciente. Para ter um eficiente resultado nesse processo é necessário ter requisitos. Um desses requisitos menciona que “a equipe deve estar capacitada a oferecer ações conjuntas de promoção, proteção, prevenção, tratamento, cura e reabilitação, tanto no nível individual quanto coletivo" corresponde a:
A Ampliação e Qualificação da Atenção Básica tem a responsabilidade de detectar necessidades, providenciar os encaminhamentos requeridos em cada caso e monitorar a evolução da reabilitação, bem como acompanhar e manter a reabilitação no período pós-tratamento. Marque a alternativa que tenha uma das ações da ampliação e qualificação de atenção básica:
A Epidemiologia propõe-se a estudar quantitativamente a distribuição dos fenômenos de saúde/doença, e seus fatores condicionantes e determinantes, nas populações humanas. A definição “medida de frequência de ocorrência de quantas pessoas tornaram-se doentes em um determinado lugar e época" corresponde a: