Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a seguir.
No que se refere ao critério de hipossuficiência financeira para atendimento de pessoas físicas, na aferição da renda familiar, serão deduzidos o valor equivalente a 30% do salário mínimo nacional por dependente e o valor equivalente a 50% do salário mínimo nacional por dependente incapacitado para o trabalho que demande gastos extraordinários.
Conforme o texto constitucional, é direito dos trabalhadores
urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do
O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante.
Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta em relação ao instituto das provas no processo do
trabalho.
A utilização do PJe viola o devido processo legal quando se exige
A administração pública possui a prerrogativa de executar diretamente a sua vontade, inclusive com o uso moderado da força, independentemente da autorização do Poder Judiciário. Tal prerrogativa é expressão do atributo dos atos administrativos da
A entidade da administração pública indireta, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente público, é denominada
Como os processos jurídicos são costumeiramente compostos de centenas de páginas e estudos indicam que mudar levemente a tonalidade das páginas pode facilitar a leitura, tomou-se uma decisão de que todo processo de determinado órgão será organizado de modo que as primeiras 25 páginas tenham fundo branco, as 20 seguintes tenham fundo bege, as 15 seguintes tenham fundo verde claro, com o referido procedimento sendo repetido de modo que as 25 páginas seguintes tenham fundo branco e assim sucessivamente.
Se um processo de 400 páginas já tiver sido organizado conforme esse procedimento,
São características específicas de grupos e de equipes, respectivamente,
Tendo em vista que os ambientes de saúde são compostos por diversos tipos de riscos, como biológicos, físicos, químicos e ergonômicos, assinale a opção que contempla corretamente ações de biossegurança em saúde.
De acordo com as referências do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta, relativa à assistência em saúde mental.
Assinale a opção correta, relativa a procedimentos técnicos de enfermagem.
No LibreOffice Writer, para atribuir determinado padrão de tamanho e formato de título de itens ou seções de um documento, a opção disponível é
No Google Drive, um arquivo da área de armazenamento pode ser disponibilizado para outro usuário poder baixar, acessar ou editar por meio da opção
Conforme a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, as estratégias de saúde do trabalhador referentes à atenção especializada ambulatorial e hospitalar visam
A todo usuário do SUS, na relação com os serviços de saúde, é garantido(a)
