Assinale a opção correta acerca dos recursos administrativos, conforme dispõe a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo.
Conforme prevê a Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é
De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, é de competência exclusiva da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a iniciativa de lei para dispor acerca da
Quando o agente, com uma única ação dolosa, pratica dois ou mais crimes, mas cada qual resultante de desígnio autônomo, ocorre
Conforme a Portaria Interministerial MJ/SPM n.º 210/2014, constitui meta da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional
João, condenado por crime comum, concilia o cumprimento de pena em regime fechado com atividades laborais e com a frequência ao último ano do ensino fundamental.
Nessa situação hipotética,
A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o próximo item
Sem prejuízo da correção gramatical e dos sentidos do texto, a expressão “por serem”, ao final do primeiro parágrafo, poderia ser substituída por por que eram.
Acerca de atendimento ao público e relacionamento interpessoal, julgue o item seguinte
Quando servidores interagem com clientes internos, o funcionamento de ser de cada um deles não pode ser afetado, devendo-se manter o chamado comportamento previsto ou esperado.
No que tange aos institutos da descentralização e da desconcentração, julgue o item a seguir.
A diferença preponderante entre esses institutos decorre do número de pessoas jurídicas envolvidas em cada um deles.
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente
Na realização de suas ações administrativas, o ICMBio deve atuar em consonância com o instrumento do sistema nacional de informações sobre o meio ambiente, inclusive, divulgando informações ambientais e contribuindo para a formação da consciência pública acerca da preservação ambiental e do equilíbrio ecológico.
Para fins de tornar mais eficiente a distribuição da força de trabalho das equipes, os gestores de unidades de conservação da natureza (UC) federais pretendem formalizar a delegação de atos administrativos aos técnicos que atuam na administração das UC.
A partir do texto apresentado, julgue o item a seguir.
Para a formalização da delegação a ser promovida, deve ocorrer a publicação oficial.
Com base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o item seguinte.
Caracteriza-se como presente prêmio em dinheiro concedido por entidade científica a agente público do ICMBio em reconhecimento por sua contribuição de caráter intelectual
Com base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o item seguinte.
Respeito à diversidade e igualdade de gênero são princípios presentes no citado código
Acerca das inovações tecnológicas surgidas com a Revolução Científica Informacional, que tem transformado as relações entre o homem e o meio ambiente a partir da segunda metade do século XX, julgue o próximo item.
A previsão do tempo atmosférico envolve o uso de diferentes tecnologias, como as imagens de satélite, os sistemas de radar, as estações meteorológicas, e todo esse aparato tecnológico produz informações que são divulgadas à população, governos e empresas por diferentes veículos da mídia.
O estabelecimento de áreas naturais protegidas é a principal estratégia para conservação in situ da biodiversidade. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir
A reserva biológica (REBIO) representa, entre as categorias de unidade de conservação (UC), uma das mais restritivas às atividades antrópicas
