Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Portaria n° 399/2006 do Ministério da Saúde, o trabalho na área da saúde do idoso deve seguir as seguintes diretrizes:
I. Promoção do envelhecimento ativo e saudável.
II. Atenção não integral à saúde da pessoa idosa.
III. Estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção.
IV. A vedação da implantação de serviços de atenção domiciliar.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS, as atribuições e responsabilidades dos Gestores Municipais são
I. desenvolver ações educativas que possam interferir no processo saúde-doença da população e na melhoria da qualidade de vida.
II. apoiar a realização de pesquisa na área de gestão estratégica e participativa.
III. assumir responsabilidade pela coordenação e execução das atividades de educação e comunicação, no âmbito local.
IV. promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS, junto à população em geral.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei
I. incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
II. fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
III. participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
IV. colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, Lei Municipal 407/98, da sindicância instaurada pela autoridade NÃO poderá resultar:
De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:
Em relação às disposições da Constituição Federal, no que tange aos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
II. a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização do poder estatal.
III. as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
IV. é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Quanto à cessão de crédito é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta. Os Municípios para a execução de ações e serviços de saúde, poderão estabelecer entre si, para o fim de manejar as parcelas de recursos previstos em lei,
Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. Com a implementação da Política Nacional de Humanização (PNH), espera-se alcançar os seguintes resultados e direções I. serão reduzidas as filas e o tempo de espera, com ampliação do acesso e atendimento acolhedor e resolutivo, baseados em critérios de risco.
II. Todo usuário do SUS saberá quem são os profissionais que cuidam de sua saúde e a rede de serviços se responsabilizará por sua referência territorial e atenção integral.
III. As unidades de saúde garantirão os direitos dos usuários, orientando-se pelas conquistas já asseguradas em lei e ampliando os mecanismos de sua participação ativa, e de sua rede sócio-familiar, nas propostas de intervenção, acompanhamento e cuidados em geral.
IV. Não serão implementadas atividades de valorização e cuidado aos trabalhadores da saúde.
