O ato administrativo que obrigará a Administração Municipal com hierarquia idêntica à dos decretos normativos é:
Encerra-se o litígio administrativo tributário com a:
Constitui elemento do Auto de Infração:
É CORRETO o que se afirma em:
A classificação das queimaduras, que se baseia na área corporal atingida, é de grande importância para caracterizar o perigo de vida sob o ponto de vista jurídico. Considerando a regra dos nove de Pulaski e Tennisson, citado por Genival Veloso, uma queimadura comprometendo todo o membro inferior direito e a genitália externa, em uma mulher adulta, corresponde a
Usando como referência o espectro equimótico de Legrand du Saulle, uma equimose figurada de tonalidade amarelada é compatível, em geral, com
Ao final de um período de operações, uma determinada empresa apresentou os saldos abaixo, relativos a algumas de suas contas:
Receita Líquida - R$ 80.000,00 Ativo Total - R$ 50.000,00 Margem Líquida - 8,00% Giro do Ativo - 1,60
Com base nesses dados, a rentabilidade do ativo total da empresa em questão é da ordem de
O estudo dos vestígios em um local de crime tem como objetivo, EXCETO:
Sobre o contexto geral do trabalho pericial é CORRETO afirmar:
Considerando o ponto crioscópico do sangue, o valor mais provável, apurado em uma autópsia de um cadáver na fase gasosa da putrefação, é:
Um financiamento de R$1.000,00 será pago em duas parcelas fixas. Adotando-se uma taxa de juros de 10% ao mês e uma série uniforme de pagamentos do tipo postecipada, o valor das prestações será de:
O preço de um determinado produto, após sofrer aumentos sucessivos em decorrência de um processo inflacionário, subiu 33,1%. Considerando-se que tal aumento se deu ao longo de três meses, a taxa média mensal da inflação, no referido período, foi de:
Segundo a doutrina, no exercício do Poder Regulamentar, é legítima a fixação de obrigação da seguinte natureza:
A substituição de titular de cargo em comissão será remunerada quando ocorrer por prazo igual ou superior a:
No que tange ao crédito tributário, o Código Tributário Nacional aderiu à teoria:
