Uma unidade de apoio da polícia militar do Estado de Tocantins verifica a necessidade de realizar determinada contratação que tenha por objeto serviços comuns, compreendidos como aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, mediante a utilização do critério de julgamento de menor preço ou maior desconto.
Nesse caso a modalidade de licitação obrigatória, à luz da Lei nº 14.133/2021, é o
O Cabo PM Ambrosino, praça estável, foi escalado para a função de sentinela, durante o mês de abril de 2025, no horário compreendido entre as 6h e 18h. Contudo, desde o dia 15/4/2025, o militar ausentou-se injustificadamente do local em que deveria executar o serviço, por mais de 8 dias. Ao consumar o crime de deserção, é necessário lavrar o respectivo termo e encaminhá-lo à autoridade militar judiciária. Diante desse cenário, à luz do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Sobre as competências estaduais no campo da segurança pública, assinale a afirmativa correta.
No dia 01/01/2025, Demerval, Cabo da Polícia Militar do Estado Alfa, foi condenado pela prática de determinado crime militar, ocorrido em 01/01/2024. A pena imposta foi de 6 meses de detenção, iniciada a execução no dia 01/04/2025, após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Ocorre que, no dia 01/05/2025, o Poder Legislativo Federal editou uma norma que deixou de considerar o fato como crime.
Considerando os princípios que norteiam a legislação penal militar, é correto afirmar que:
João, policial militar do Estado do Tocantins, tem a pretensão de fazer uso da licença para tratar de interesse particular. Com efeito, o agente da lei buscou a legislação de regência para entender o regramento aplicável à matéria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa:
( ) A licença para tratar de interesse particular é concedida ao militar estável com mais de cinco anos de efetivo serviço, mediante requerimento, atendido o mérito administrativo.
( ) A licença para tratar de interesse particular, enquanto durar, interrompe a remuneração e a contagem do tempo de efetivo serviço.
( ) A licença para tratar de interesse particular, se preenchidos os requisitos legais, poderá ser concedida pelo prazo de até dois anos.
As afirmativas são, respectivamente:
Após Maurício ser capturado em flagrante pela prática de um crime contra o patrimônio, João se encaminhou à esposa do preso e solicitou, para si, cinco mil reais, a pretexto de influir na conduta dos policiais militares que conduziam a situação, insinuando que parte do valor seria destinada, também, aos agentes da lei, muito embora eles nada soubessem sobre essas tratativas espúrias.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:
O serviço prestado pelas unidades de pronto atendimento do Estado Alfa vinham sendo objeto de críticas da população. Esse estado de coisas fez com que o Chefe do Poder Executivo cogitasse permitir que instituições privadas passassem a participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao consultar sua assessoria em relação a essa possibilidade, foi-lhe corretamente esclarecido que, na perspectiva constitucional:
Os seguintes compassos compartilham o mesmo número de colcheias:
Entre as opções a seguir, assinale aquela que respeita a norma culta da língua portuguesa, no que diz respeito à ortografia.
Todas as opções a seguir mostram duas palavras idênticas. Assinale a opção em que essas palavras possuem diferentes sentidos.
Sobre o impacto do movimento bandeirante na formação territorial do atual Estado do Tocantins, assinale a afirmativa correta.
Leia o pequeno texto narrativo a seguir:
Um dia, voltando do supermercado, Rosa encontrou um pequeno gato miando sob um banco da praça. Mesmo com pressa, ela não pôde deixar de parar, pois o gato parecia esfomeado e tremia de frio. Rosa decidiu levá-lo para sua casa. No final do dia, ela já se tinha apegado ao bichano e já o batizara de “Mascarado”. Esse simples ato de bondade transformou sua vida: ela se sentia sozinha e Mascarado tornou-se seu fiel companheiro.
Assinale a opção que apresenta a afirmativa inadequada sobre esse pequeno texto.
A respeito do clima, da hidrografia e do balanço hídrico no Tocantins, analise as afirmativas a seguir.
I. O estado do Tocantins apresenta clima tropical semiúmido, típico da região central do Brasil, com alternância entre estação seca e chuvosa.
II. Seu território é atravessado pelos rios Tocantins e Araguaia, que compõem uma bacia hidrográfica de grande relevância e totalmente nacional.
III. A análise do balanço hídrico e da variação espacial e temporal da água disponível é fundamental para orientar políticas de gestão urbana, agrícola e ambiental.
Está correto o que se afirma em
Um jovem estudante encontrou o seguinte texto no Whatsapp:
“E aí? Vc tá bem? Pq vc n vai a festa do Carlão, eu tb n vou... a coisa vai ficar xoxa!”
Assinale a opção que indica a marca da linguagem da Internet que mais se destaca nessa pequena mensagem.
A ferramenta do Windows 10 (BR) que é usada para criar backups automáticos de arquivos pessoais em pastas como Documentos e Imagens é denominada:
