A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece que o uso compartilhado de dados pessoais pelo poder público deve atender a finalidades específicas de execução de políticas públicas e atribuição legal pelos órgãos e pelas entidades públicas, respeitados os princípios de proteção de dados pessoais elencados na lei.
Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 13.709/2018, é vedado ao poder público transferir a entidades privadas dados pessoais constantes de bases de dados a que tenha acesso, EXCETO:
Pedro é presidente de associação nacional representativa de interesses trabalhistas ligados às atividades reguladas pela agência reguladora federal Alfa. Em razão de seu positivo destaque na defesa da categoria que representa, surgiu a possibilidade de Pedro ser indicado para a Diretoria Colegiada da agência reguladora federal Alfa.
Consoante dispõe a Lei nº 9.986/2000 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é:
Há indícios de que uma empresa privada praticou irregularidades na gestão de recursos públicos federais recebidos diretamente da Presidência da República.
No âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, a apuração dos fatos compete:
Durante a execução de um trabalho de avaliação, não foi possível observar algumas das diretrizes do Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, em razão de limitações operacionais. Em virtude disso, houve impactos moderados sobre os resultados da auditoria.
A equipe de auditoria deve:
Algumas palavras só possuem um sentido (monossemia), mas a grande parte delas mostra mais de um sentido (polissemia), que são identificados pelo contexto ou pela situação.
A frase abaixo em que é possível a identificação de mais de um sentido da palavra capa, é:
A frase abaixo que mostra uma visão positiva da velhice, é:
O verbo ter é um dos mais empregados em língua portuguesa, ocupando o espaço de outros verbos; a frase abaixo em que a proposta de substituição desse verbo foi realizada de forma adequada, é:
Observe o texto descritivo a seguir.
“A capa do dicionário era azul com o título centralizado em letras douradas; acima e abaixo desse título e do nome do autor, havia uma espécie de bordado de estilo árabe, com hexágonos também dourados, cercados de estrelas.”
Sobre a estruturação dessa descrição, a afirmação correta, é:
“Sabedoria é saber o que fazer; virtude é fazer.”
A mensagem contida nesse pensamento, é:
Todas as frases abaixo são iniciadas por um termo preposicionado; a forma adequada de reescrever uma dessas frases, eliminando a preposição e mantendo o sentido original, é:
Todas as frases abaixo são exemplos de textos argumentativos; a frase que NÃO é apoiada por argumentos, é:
“Para Pascal, persuadir é entendido como uma ação relacionada à imaginação, ao sentimento, isto é, algo distante da razão, terreno do convencer.”
Nesse caso, a frase em que um desses verbos sublinhados foi empregado de forma INADEQUADA, é:
Os verbos ACHAR / ENCONTRAR / DESCOBRIR / DEPARAR COM podem ser considerados sinônimos; a frase em que um desses verbos foi mal selecionado, é:
A frase “O alcoólatra acusado se sente mais e mais excluído da sociedade” (texto 2) mostra o vocábulo “mais” como advérbio; a frase em que esse mesmo vocábulo mostra uma classe gramatical diferente, é:
Entre as frases abaixo, aquela que possui um erro gramatical, é:
