Observe o segmento textual abaixo:
“O procurador da pequena cidade perguntou ao Ministro da Justiça sobre os “meios” para fazer funcionar sua jurisdição e ele pensa que o Ministro está “pronto” para lhe dar tais recursos”.
Nesse texto, as palavras “meios” e “pronto” aparecem entre aspas com a finalidade de
Sobre a atuação dos assistentes técnicos nas perícias judiciais, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Serão facultados ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
( ) Apesar dos questionamentos dos assistentes técnicos, o laudo após encerrado não poderá ser complementado.
( ) O assistente técnico será admitido pelo Juiz na fase de processo penal, depois de concluída a etapa do inquérito policial.
As afirmativas são, respectivamente:
Acerca da teoria geral da prova, segundo o Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir.
I. O Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
II. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas aquelas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
III. Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
Está correto o que se afirma em:
Os elementos da balística terminal são importantes para estimar a distância entre a vítima e o atirador.
Sobre o anel de Fisch, assinale a afirmativa correta.
Certo expediente, em tramitação na Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul tem por objetivo a relevação contábil de alguns aspectos da gestão de determinada estrutura estatal de poder.
Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, recém-empossada no referido órgão, ao analisar a Lei Complementar Estadual nº 13.451/2010, concluiu corretamente que
Observe o fragmento abaixo, que serve de introdução a um texto:
A fórmula da estabilidade política da democracia da Europa está na polarização equilibrada entre duas forças políticas: os social-democratas e os liberais.
Essa introdução apresenta o seguinte o esquema estrutural:
As frases a seguir mostram uma locução adjetiva sublinhada e um adjetivo que a substitui.
Assinale a frase em que o adjetivo substituto está adequado.
Conforme a Lei nº 10.216/2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, após uma internação involuntária, o estabelecimento de saúde deve notificar o Ministério Público Estadual em até:
Um torneio de futebol foi disputado por 10 times e cada um dos times jogou uma única partida com cada um dos outros. A pontuação dos times é a tradicional: para cada partida o time vencedor ganha 3 pontos e o perdedor nada ganha. Em caso de empate, cada time ganha 1 ponto.
Terminado o torneio, a soma dos pontos ganhos por todos os times foi 122.
O número de partidas que terminaram empatadas foi:
O diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. A Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de vinte e cinco dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
II. O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos cinco servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, vedada, salvo em caso de fundada e excepcional necessidade, a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
III. A fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades.
Na modalidade diálogo competitivo, está correto o que se afirma em
Analise a planilha Excel a seguir
Ao aplicar a fórmula =SOMASE(A2:A10;">70") na célula B2, o resultado obtido é
Considerando o regime disciplinar aplicável aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Constitui infração disciplinar a ação ou omissão do servidor capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a disciplina e a hierarquia, prejudicar a eficiência do serviço ou causar dano à Administração Pública.
( ) É proibido ao servidor dedicar-se, nos locais e horas de trabalho, a palestras, leituras ou quaisquer outras atividades estranhas ao serviço, inclusive ao trato de interesses de natureza particular.
( ) Após a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor, por infração punível com advertência ou repreensão, não haverá a possibilidade de aplicação de solução consensual.
( ) A celebração de Acordo de Não Persecução Disciplinar compete ao Secretário-Geral do Ministério Público e, caso ele decida no sentido da não formulação de proposta dessa medida, tal decisão será insuscetível de recurso.
As afirmativas são, respectivamente,
As opções abaixo mostram expressões latinas com seu significado indicado.
Assinale a expressão cuja significado foi indicado erradamente.
Seja
Indignado com as dificuldades que vinha enfrentando para se deslocar na Cidade do Rio de Janeiro utilizando meio de transporte coletivo, um cidadão apresentou uma Comunicação à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da qual, apontando falha na prestação do serviço público, noticiou a repentina e significativa redução do número de ônibus em circulação para uma determinada linha que habitualmente utilizava e, diante disso, solicitou a adoção urgente de providências para resolução do problema.
Ao receber tal comunicação, de que não constava a identificação do cidadão noticiante, Joana, Promotora de Justiça com atribuição, poderá
