Considerando que a inserção internacional do Brasil tem na atuação em foros multilaterais instrumento privilegiado para o tratamento dos principais temas da agenda global nas mais diferentes áreas, julgue (C ou E) o item subsequente, relativos a esse tema.
Tendo em vista que a Europa é referente histórico no repertório das relações internacionais do Brasil e se mantém como importante parceira desse país tanto por meio de países individualmente, em eixos bilaterais, como por meio das instituições comunitárias, julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das relações do Brasil com países europeus e organismos internacionais.
As relações da França e do Reino Unido com o Brasil são conduzidas no âmbito das respectivas parcerias estratégicas, cujas agendas se concentram em temas econômicos, no caso da França, e, no caso do Reino Unido, em iniciativas voltadas para a cooperação setorial em áreas como agricultura familiar, ciência e tecnologia, defesa e energia nuclear.
A respeito das mudanças na atual política externa dos Estados Unidos da América (EUA), julgue (C ou E) o item a seguir.
Depois de ameaças recíprocas que se prolongaram por vários meses, Donald Trump e Kim Jong-un encontraram-se em Singapura, em 2018, e assinaram uma declaração conjunta em que os EUA e a Coreia do Norte se comprometem a trabalhar em favor da paz e da prosperidade mundial. A Coreia do Norte prometeu que aderirá ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP).
As teorias das relações internacionais têm a finalidade de formular métodos e conceitos que permitam compreender a natureza e o funcionamento do sistema internacional, bem como explicar os fenômenos mais importantes que moldam a política mundial.
J. P. Nogueira e N. Messari. Teoria das relações internacionais: correntes e debates. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, p. 2.
A respeito do assunto abordado no fragmento de texto precedente, julgue (C ou E) o próximo item.
Muitos realistas e liberais atribuem antecedência ontológica aos agentes ou à estrutura nas relações internacionais. Os construtivistas afirmam que o mundo é socialmente construído e negam, portanto, a antecedência ontológica dos agentes ou da estrutura.
A respeito do tema refugiados, apátridas e migrantes, julgue (C ou E) o item a seguir.
Em 2017, o número de pessoas que foram forçadas a se deslocar em razão de conflitos em países como a Síria retrocedeu, apesar do crescimento observado nos anos anteriores.
As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a importância que historicamente a política externa brasileira tem atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguinte.
A Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (MINUSTAH) encerrou-se em 2017 e sua composição contou com uma notável maioria de países latino-americanos. O Brasil dividiu o comando do componente militar da missão com a Argentina e o Chile.
A tabela seguinte mostra as taxas de desemprego em zonas urbanas em cada ano indicado, com relação à respectiva população total, na América Latina (AL), na Argentina (AG), no Brasil (BR), no Chile (CH), na Colômbia (CO), na Costa Rica (CR), no Equador (EQ), no México (MX), no Paraguai (PG), no Peru (PE) e no Uruguai (UG). Os dados de 2016 referem-se aos cinco primeiros meses desse ano.
Considerando as informações da tabela antecedente, julgue (C ou E) o item seguinte, a respeito das conhecidas problemáticas sociais urbanas em cidades da América Latina.
O chamado Consenso de Washington preconizava três ideias principais: a abertura comercial dos países, diminuindo o protecionismo e possibilitando investimentos estrangeiros, a aplicação da economia de mercado e o controle fiscal macroeconômico. Em relação ao mercado de trabalho, o Consenso de Washington defendia a desregulamentação das leis trabalhistas, com impacto direto na geração de empregos formais.
Acerca dos diferentes tratamentos do conceito de território na geografia, julgue (C ou E) o item a seguir.
A integração contemporânea de técnica, ciência e informação desabilitam a abordagem geográfica do território sob aspectos subjetivos.
No último meio século, houve uma mudança revolucionária em escala planetária: cada vez mais, as lojas locais dão lugar ao domínio dos gigantes da distribuição, como o Walmart e o Carrefour. Na Espanha, mais de 80% das compras das famílias são feitas em hipermercados e, dessas compras, 75% estão concentradas nas cinco maiores redes: Mercadona, Eroski, Carrefour, Auchan e Dia. Tal mudança está longe de ser uma realidade particular de um país ou de um setor: trata-se de uma tendência mundial.
N. Castro. A ditadura dos supermercados: como grandes distribuidores decidem o que consumimos. Madrid: Akal, 2017 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) o item que se segue, acerca das redes de produção e consumo globais.
Os processos de produção de commodities como frutas tropicais, café, grãos e carnes são cada vez mais regulados pelas regras do mercado global. A apropriação de processos produtivos por corporações transnacionais associadas ao capital industrial e financeiro compõe novas redes de produção e consumo, articulando campo e cidade e determinando o que se produz e o que se consome.
O domínio da teoria absoluta do Estado e o abandono das dimensões relativas e relacionais a um papel subordinado foram particularmente assegurados na Europa Ocidental. Posteriormente, os processos de colonização estenderam à maior parte do planeta essa modalidade de territorialização. Evidentemente, nada de natural nessa forma concreta de territorialização, nem o recurso das teorias absolutas do espaço e tempo para consolidá-las: estamos diante de construções sociais e criações políticas.
David Harvey. El cosmopolitismo e as geografias da liberdade. Madrid: Akal, 2017, p. 198 (com adaptações)
Tendo o fragmento de texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) o item seguinte, relativos à expansão colonial e ao pensamento geográfico.
A fragilização das potências europeias com a Segunda Guerra Mundial teve como consequências a independência das antigas colônias e a criação de novos Estados nacionais no continente africano.
O domínio da teoria absoluta do Estado e o abandono das dimensões relativas e relacionais a um papel subordinado foram particularmente assegurados na Europa Ocidental. Posteriormente, os processos de colonização estenderam à maior parte do planeta essa modalidade de territorialização. Evidentemente, nada de natural nessa forma concreta de territorialização, nem o recurso das teorias absolutas do espaço e tempo para consolidá-las: estamos diante de construções sociais e criações políticas.
David Harvey. El cosmopolitismo e as geografias da liberdade. Madrid: Akal, 2017, p. 198 (com adaptações)
Tendo o fragmento de texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) o item seguinte, relativos à expansão colonial e ao pensamento geográfico.
A descrição e o conhecimento geográfico feitos pelos viajantes e cronistas europeus durante a colonização, bem como a sua cartografia e representações, serviram às potências europeias para o domínio do novo mundo, de seus territórios e povos, para a delimitação de fronteiras e a exploração de seus recursos.
Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e os territórios, todos entes federativos autônomos dotados de capacidade de autogoverno e autoadministração.
No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) o item subsequente.
As assembleias legislativas estaduais dispõem de competência para propor emenda à CF, desde que a iniciativa parta de mais da metade das assembleias das unidades da Federação e pela maioria relativa dos membros de cada uma delas.
Julgue (C ou E) o próximo item, à luz dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da jurisprudência de seu Órgão de Apelação.
Os membros da OMC são livres para adotar, em suas legislações nacionais, níveis de proteção de direitos de propriedade intelectual mais elevados que aqueles requeridos pelo Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), desde que tal proteção não contrarie os dispositivos desse mesmo Acordo.
Julgue (C ou E) o próximo item, à luz dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da jurisprudência de seu Órgão de Apelação.
No contencioso Brasil-Pneus, o Órgão de Apelação da OMC concluiu que, à luz das disposições do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), a proibição de importação de pneus reformados era necessária à proteção da saúde pública e do meio ambiente no Brasil, mas que, para ser mantida, o Brasil deveria assegurar a efetiva cessação das importações de pneus usados e reformados de todas as origens, inclusive dos países do MERCOSUL.
