Acerca do planejamento e do orçamento públicos no Brasil e dos princípios norteadores dessa disciplina, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
A lei de diretrizes orçamentárias compreende, entre outros itens, as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
Considerando a pontuação empregada no primeiro período do segundo parágrafo do texto CG1A1-I, assinale a opção correta.
Na versão mais atual do navegador Google Chrome, ao se digitar, na barra de endereço, a URL https://pc.es.gov.br, correspondente ao site da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, e se clicar no botão
, localizado no canto superior direito da tela, será
Sabendo que a função policial se fundamenta na hierarquia e na disciplina, assinale a opção correta, à luz do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo.
Um delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, não reincidente em transgressões disciplinares, divulgou, indevidamente, em rede social na Internet, fatos de repercussão ocorridos na repartição policial onde trabalha, sem conhecimento ou autorização da sua chefia imediata.
Nessa situação hipotética, após o devido processo legal, será cabível a aplicação da sanção administrativa de
De acordo com o disposto na CF/88, a criação e o desmembramento de municípios serão realizados por meio de
Considerando a interpretação doutrinária da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto n.º 40/1991), assinale a opção correta.
Acerca dos documentos médico-legais, assinale a opção correta.
Considerando o uso de dados antropométricos e antropológicos para determinar a identidade civil de uma pessoa no âmbito da identificação judiciária, assinale a opção correta.
Na criminologia, a concepção do delinquente como um ser inferior, que é incapaz de dirigir por si mesmo a própria vida e cuja vontade requer uma eficaz e desinteressada intervenção tutelar do Estado, é típica da visão
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.
Assinale a opção em que a reescrita do trecho “A finalidade da prisão era suprir a necessidade das indústrias incipientes, e expressava, assim, uma resposta à necessidade de utilização racional e intensa do trabalho humano” (quarto parágrafo) mantém a coerência das ideias e a correção gramatical do texto CG1A1-I.
Em relação ao primeiro parágrafo do texto CG1A1-I, eventual expectativa do leitor de que a mudança no modo de punir pudesse ser motivada por um sentimento humanitário é frustrada por meio do emprego da expressão
Estariam mantidos os sentidos e a correção gramatical do quarto parágrafo do texto CG1A1-II, se, no trecho “a dimensão redistributiva (...) politicamente”,
No texto CG1A2-II, ao se selecionar ao acaso dois funcionários entre os que gostam de realizar as duas tarefas, a probabilidade de que sejam escolhidas Renata e Ana é igual a