No Brasil, a partir da segunda metade do século XX, a evolução populacional
Certos pensadores foram capazes de sintetizar grande parte do pensamento de um período em uma única frase. A época de Galileu Galilei foi marcada por inúmeras diatribes com a Igreja Católica e pelo surgimento de uma nova maneira de pensar. A frase o livro da natureza está escrito em linguagem matemática sintetiza
La expresión suelen recibir (l.24) es una perífrasis verbal que expresa
Considerando-se o texto acima apresentado, é correto afirmar que os filmes produzidos no contexto do movimento denominado cinema novo
Tendo como referência o texto acima, é correto afirmar que a tendência contemporânea da arte/educação tem como base a
Em 2010, foram divulgados os resultados de mais um exame do
Programa Internacional de Avaliação de Alunos (cuja sigla em
inglês é PISA), que avalia a competência, em leitura, matemática e
ciências, de alunos com 15 anos de idade. A respeito dos resultados
desse exame, julgue os itens que se seguem.
O Brasil consolidou a tendência de ser o país da América Latina com os melhores resultados em leitura, matemática e ciências.
Considerando o papel do TCE/BA e o papel do MPE junto ao
TCE/BA, conforme previsto na CF e na Constituição do Estado da
Bahia, julgue os itens a seguir.
Aos membros do MPE junto ao TCE/BA devem ser aplicados os direitos, as vedações e a forma de investidura aplicados aos demais membros do MP.
Julgue os itens seguintes, a respeito do Poder Executivo.
O presidente da República pode dispor, mediante decreto, sobre a organização da administração federal, quando a disposição não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos.
No que tange ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes.
O presidente da República só pode solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, seja privativa, seja concorrente.
Julgue os próximos itens, concernentes a ações constitucionais e
exercício da cidadania.
A ação popular, que tem como legitimado ativo o cidadão brasileiro nato ou naturalizado, exige, para seu ajuizamento, o prévio esgotamento de todos os meios administrativos e jurídicos de prevenção ou repressão aos atos ilegais ou imorais lesivos ao patrimônio público.
Acerca da responsabilidade civil do Estado e do controle
administrativo e judicial dos atos administrativos, julgue os itens
seguintes.
Orientado pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, o controle jurisdicional dos processos administrativos restringe-se à regularidade do procedimento, sem exame do mérito do ato administrativo.
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro.
Será considerada receita pública a prestação de caução, mediante depósito em dinheiro, realizada pelo contratado em licitação pública, como garantia ao cumprimento do contrato, quando, na hipótese de inadimplemento do contrato, for imposta sanção pelo ente licitante, com a decretação da perda integral do depósito.
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro.
O orçamento de investimento de empresas em que o estado da Bahia detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto terá, entre outras, a função de reduzir as desigualdades inter-regionais.
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro.
É vedada a incidência de taxa municipal em razão da renovação de licença para localização de estabelecimento empresarial.
