O Programa Silêncio foi criado com o objetivo principal de minimizar a poluição sonora que possa interferir na saúde e no bem-estar da população, principalmente da que reside nos grandes centros urbanos.
Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
Compete ao IBAMA a coordenação do referido programa, bem como a implementação dos programas estaduais de educação e controle da poluição sonora.
As perdas de produção agrícola por problemas fitossanitários são estimadas em mais de 30% anualmente, e o Brasil, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é o maior consumidor de agrotóxico. Apesar de os defensivos agrícolas terem uma alta e rápida eficiência, são necessárias aplicações repetidas desses produtos, o que representa grandes quantidades lançadas no ambiente e um alto custo para a aplicação. Esses produtos químicos propiciam uma alta produtividade, mas têm efeitos negativos sobre o solo, o clima, a vegetação, as águas, os animais e o homem, e provocam a seleção de patógenos resistentes, resultantes da forte pressão seletiva de alguns dos produtos. Além disso, seu tempo de degradação no ambiente é da ordem de décadas, o que provoca uma concentração elevada dessas substâncias na cadeia alimentar. O controle biológico de doenças de plantas é definido como a redução de inóculo ou das atividades determinantes da doença, realizada por meio de um ou mais organismos, exceto o homem. Nesse contexto, essa prática é uma alternativa viável para o combate de pragas e patógenos e vantajosa em relação ao controle químico, especialmente em relação ao impacto ambiental, ao custo, à especificidade e ao desenvolvimento de resistência.
Franceschini et al. Biotecnologia aplicada ao controle biológico. Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento .
n.º 23 . novembro/dezembro 2001 (com adaptações).
A partir das ideias apresentadas no texto acima, julgue o item a seguir.
Trichoderma sp. é um agente de controle biológico e apresenta potencial para controlar podridões radiculares e murchas vasculares causadas por Rhizoctonia, Sclerotinia, Sclerotium, Fusarium, Verticillium e Fusarium. Seu único modo de ação envolve o mecanismo de parasitismo.
Acerca desse assunto, julgue o item que se segue.
Com relação aos compostos químicos tóxicos, julgue o item.
As bifenilas policloradas são classificadas como poluentes orgânicos persistentes, pois apresentam bacteriostaticidade, alta biodegradabilidade e baixa bioacumulação.
A ecotoxicologia estuda os efeitos das substâncias tóxicas ou não tóxicas sobre os organismos vivos, populações e comunidades animais ou vegetais, terrestres ou aquáticos, que constituem a biosfera, contemplando, assim, a interação das substâncias com o meio nos quais os organismos vivem em um contexto integrado.
Considerando essa informação, julgue o item a seguir.
A ecotoxicologia estuda os efeitos das substâncias tóxicas ou não tóxicas sobre os organismos vivos, populações e comunidades animais ou vegetais, terrestres ou aquáticos, que constituem a biosfera, contemplando, assim, a interação das substâncias com o meio nos quais os organismos vivem em um contexto integrado.
Considerando essa informação, julgue o item a seguir.
Entre os diversos animais de uma mesma cadeia trófica, os organismos que se alimentam diretamente de plantações contaminadas por pesticidas serão, necessariamente os mais contaminados por esse produto químico.
No que concerne aos procedimentos em espécie, assinale a opção correta.
Mediante a Lei n.º 12.441/2011, introduziu-se no Código Civil o conceito de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Acerca dessa espécie de empresa, assinale a opção correta.
Acerca dos elementos e normas constitucionais, julgue o item seguinte.
Consideram-se elementos limitativos da Constituição as normas constitucionais que compõem o catálogo dos direitos e garantias individuais.
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habeas data e aos princípios de interpretação das normas constitucionais, julgue o item subsequente.
Para o exercício do direito de reunião em locais públicos, faz-se necessário apenas que os interessados dirijam à autoridade competente pedido de autorização prévia, como forma de evitar que frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
Com relação ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente.
Uma CPI poderá ser instalada mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, não se exigindo que o requerimento seja submetido a deliberação plenária da Casa.
Julgue o item a seguir, que versa sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.
É exemplificativo o rol de funções atinentes ao MP no texto constitucional, cumprindo à legislação infraconstitucional conferir-lhe outras funções, desde que compatíveis com sua finalidade institucional.
