A respeito do carvão mineral e de suas aplicações no mundo, julgue os itens subsecutivos.
Por meio da destilação destrutiva do carvão mineral é possível obterem-se compostos aromáticos do alcatrão da hulha.
Julgue os itens seguintes, relativos a biocombustíveis.
As biocélulas utilizam biomoléculas como catalisadores e são consideradas um dos mais eficazes elementos utilizados nos processos de conversão de energia, uma vez que possuem grande potencial para aplicação em dispositivos de baixa potência, geralmente da ordem de micro a miliwatts.
O conhecimento acerca das águas superficiais e subterrâneas é de fundamental importância na integração das ações gerenciais relativas aos recursos hídricos, o que reflete positivamente no aproveitamento múltiplo desses recursos e minimiza os efeitos negativos ao ambiente decorrentes de atividades antrópicas. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
As águas subterrâneas de origem juvenil originam-se da infiltração de uma fração das chuvas, neves e neblinas, ao passo que as águas de origem meteórica integram-se ao gigantesco mecanismo de circulação das águas da Terra.
O conhecimento acerca das águas superficiais e subterrâneas é de fundamental importância na integração das ações gerenciais relativas aos recursos hídricos, o que reflete positivamente no aproveitamento múltiplo desses recursos e minimiza os efeitos negativos ao ambiente decorrentes de atividades antrópicas. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
No aquífero do tipo sedimentar, aquele que armazena o maior volume de água, a porosidade distribui-se homogeneamente, o que permite que a água flua em qualquer direção; no aquífero cárstico, a circulação da água ocorre nas fraturas e outras diáclases, o que pode resultar em verdadeiros rios subterrâneos.
No que se refere ao ciclo hidrológico, julgue os seguintes itens.
Parte do ciclo hidrológico ocorre na superfície terrestre, incluídos o interior dos solos e das rochas e os oceanos, e parte na atmosfera, composta, entre outras camadas, pela troposfera, região onde ocorre a maioria dos fenômenos meteorológicos e onde se localiza a camada de ozônio.
No que concerne às bacias hidrográficas brasileiras, julgue os itens subsequentes.
Em seus altos e médios cursos, o rio São Francisco, principal rio da bacia do São Francisco, que se situa totalmente em áreas de planalto, corre no entido geral sul-norte e, em seu baixo curso, no sentido leste-oeste.
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos.
Adotando-se o modelo sistêmico de integração participativa para o gerenciamento de bacias hidrográficas, utilizam-se os seguintes instrumentos de trabalho: planejamento estratégico por bacia hidrográfica, tomada de decisão por deliberações multilaterais e descentralizadas e estabelecimento de instrumentos legais e financeiros.
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens.
A transferência total ou parcial da outorga a terceiros depende de edição de novo ato administrativo, no qual deverá ser indicado o( s) titular(es ), sendo, ainda, necessário que se mantenham as características e condições da outorga original.
Com relação aos recursos trabalhistas, julgue os seguintes itens
A regra do direito processual comum segundo a qual, quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, o prazo de recurso será contado em dobro deve ser aplicada, conforme o TST, no processo do trabalho.
A respeito das ações civis admissíveis no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.
Celebrada a conciliação judicial, os autos transitam em julgado para as partes no momento da homologação do acordo, podendo este ser atacado somente por meio de ação anulatória.
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria e às condições da ação.
Entre as condições da ação inclui-se a possibilidade jurídica do pedido, que consiste na exigência de que o pedido de tutela jurisdicional formulado em juízo não seja vedado pelo ordenamento jurídico.
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir.
A prática isolada e esporádica de determinada atividade laboral proibida administrativamente não é suficiente para a configuração da conduta típica de exercício de atividade com infração de decisão administrativa.
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir.
No crime de atentado contra a liberdade de trabalho, os meios executivos são a violência e a grave ameaça, e o preceito secundário do tipo prevê que o agente responderá pelo crime de atentado e pela figura típica correspondente à violência empregada pelo agente, caracterizando-se, assim, o concurso material de crimes.
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos.
O consentimento da vítima constitui causa excludente incondicional de antijuridicidade relativamente ao referido delito.
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens.
O princípio da reserva legal aplica-se, de forma absoluta, às normas penais incriminadoras, excluindo-se de sua incidência as normas penais não incriminadoras.
