Julgue os itens seguintes, relativos a componentes e processos do modelo ITIL v3.
O gerenciamento financeiro para serviços de TI administra os
requisitos do planejamento orçamentário da organização, sem
se ocupar dos requisitos relativos à contabilidade e à cobrança
de provedores de serviço, por estar voltado para o controle de
valores internos.
Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto O que é um cronista?, julgue os itens a seguir.
Infere-se do texto que, tanto para o autor como para outros
cronistas, a crônica se caracteriza pela constância com que é
produzida.
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto Um amigo em talas, julgue os itens que se seguem.
De acordo com o texto, os hóspedes da pensão ficavam
espantados com os anúncios de jornal referentes a Amadeu
Amaral Júnior.
Julgue os itens seguintes, referentes aos aspectos linguísticos e às ideias do texto O homem que só tinha certezas.
A locução “uma vez que" (l.15) introduz, no período em que
ocorre, ideia de causa.
Julgue os itens seguintes, referentes aos aspectos linguísticos e às ideias do texto O homem que só tinha certezas.
Infere-se do trecho “derramando afirmações pela boca" (l.7)
que o homem que só tinha certezas falava demasiadamente.
Julgue os itens seguintes, referentes aos aspectos linguísticos e às ideias do texto O homem que só tinha certezas.
A forma verbal “havia", em “não havia mais dúvidas" (l.15),
poderia ser corretamente substituída por existia.
Mem. 546/2016 – ConEx – FUNPRESP
Em 5 de janeiro de 2016.
À Senhora Diretora de Administração
Assunto: relatório de atividades
Sirvo-me da presente para encaminhar a Portaria
n. 002/FUNPRESP – Exe/Presi, de 4/1/2016, através da qual Vossa
Senhoria é designada para gestão do Contrato n. 001/2016.
Sem mais para o momento, subscrevo-me.
Atenciosamente,
João José
Secretário do Gabinete
A partir da comunicação hipotética apresentada, — Mem. 546/2016
– ConEx – FUNPRESP —, julgue os itens a seguir com base no
disposto no MRPR.
Para garantir a concisão, o segundo parágrafo do texto deveria
ser excluído, ao passo que o primeiro parágrafo poderia
ser reescrito da seguinte forma: Encaminho a Portaria
n. 002/FUNPRESP – Exe/Presi, de 4/1/2016, por meio da qual
Vossa Senhoria é designada para gestão do Contrato
n. 001/2016.
Com relação à ordem social, ao processo legislativo, à advocacia pública e à ordem econômica e financeira, julgue os itens seguintes
Leis que tratem da criação de órgãos da administração pública
federal são de iniciativa privativa do presidente da República.
Com relação aos convênios administrativos, aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir.
Exigida a apresentação de projeto básico para a celebração de
convênios administrativos pela administração pública federal,
o prazo para a sua apresentação é de até trinta dias, contados
da liberação pelo convenente da primeira parcela dos recursos
financeiros.
A FUNPRESP–EXE abriu um procedimento licitatório na
modalidade de concorrência para a contratação de uma empresa de
consultoria especializada em políticas de assistência social, para
prestar assessoramento técnico especializado na área de previdência
complementar.
O edital de licitação foi inicialmente assinado pelo diretor
de seguridade da fundação. Após a publicação do edital,
descobriu-se que o instrumento de delegação de competências ao
diretor de seguridade não deixava claro que ele poderia assinar
editais de licitação, ainda que o regimento permitisse a delegação
de tal competência, que, regimentalmente, é do diretor-presidente
da fundação.
Para evitar qualquer questionamento nesse sentido,
foi feita uma segunda publicação do edital, assinada pelo
diretor-presidente da FUNPRESP–EXE, simplesmente
convalidando o edital anterior. Após a publicação do ato de
convalidação, o edital foi impugnado por um dos licitantes, a
cooperativa OMEGACOOP.
Em sua impugnação, a OMEGACOOP informa que presta
serviços de assistência social sem fins lucrativos, razão pela qual
alega ter o direito de ser tratada como uma OSCIP. Alega, ainda, ter
experiência no mercado, pois já havia firmado termos de parceria
com entes municipais para a prestação de serviço de assessoramento
em políticas de assistência.
A OMEGACOOP sustenta que o edital não possui regras
que garantam o tratamento diferenciado que favoreça ONGs
e OSCIPs, o que contrariaria a Lei n.º 8.666/1993. Defende, ainda,
que por ser uma cooperativa, deveria ter um tratamento
diferenciado também em relação ao fornecimento de certidões
e documentação.
Por fim, alega a OMEGACOOP que o primeiro edital
havia sido assinado por uma autoridade incompetente e que, nesse
caso, se trata incompetência absoluta, razão por que o edital deveria
ter sido anulado de ofício pelo diretor-presidente, com a reabertura
de todo o processo de licitação. Defende que, no caso em exame,
não seria admissível a convalidação, por tratar-se de vício
insanável.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
De acordo com a Lei n.º 9.790/1999, a OMEGACOOP não
pode ser qualificada como uma OSCIP.
A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue os itens a seguir.
Na obrigação de fazer fungível, se houver recusa ou mora do
devedor, ao credor será facultado, em caso de emergência,
o exercício da autoexecutoriedade.
Julgue os itens que se seguem, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.
A resolução de contrato de serviço residencial a ser realizado
uma vez por semana, no qual não conste cláusula que estipule
prazo, dependerá de demonstração de justa causa.
Julgue os itens seguintes, relativos à intervenção de terceiros e à resposta do réu.
A arguição de questões preliminares de litispendência, coisa
julgada e defeito de representação constituem modalidades de
defesa de natureza dilatória, devendo ser apresentadas na
contestação.
João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual teve dois filhos: João Carlos, que tem vinte e quatro anos e é inválido, e João Vítor, que tem dez anos de idade. Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Em decorrência da reforma previdenciária ocorrida em 2015,
a pensão por morte concedida a Márcia no caso do falecimento
de João cessaria depois de completados dois anos da percepção
do benefício.
Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência.
No regulamento do plano de benefício ofertado por empresa a
seus empregados e gerido por entidade fechada de previdência
privada, devem constar, obrigatoriamente, cláusulas sobre
contribuições, benefícios e períodos de carência, entre outras
disposições, o que evidencia o caráter contratual da relação de
previdência complementar.
