No que se refere ao campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta.
No que concerne ao ato ilícito e à responsabilidade civil, assinale a opção correta.
A respeito da posse e da proteção possessória, assinale a opção correta.
Segundo o jurista Vladimir Passos de Freitas, na concepção moderna de meio ambiente, este é considerado não apenas como a natureza mas também como as modificações que o homem nela vem introduzindo. Assim, assinala o jurista, é possível classificar o meio ambiente em ambiente natural, que compreende a água, a flora, o ar, a fauna, e ambiente cultural, que abrange as obras de arte, imóveis históricos, museus, belas paisagens, enfim, tudo o que possa contribuir para o bem-estar e a felicidade do ser humano. Considerando tal concepção, assinale a opção correta.
Com relação à disciplina constitucional das medidas provisórias, assinale a opção correta.
A disciplina constitucional sobre a organização dos Poderes Executivo e Legislativo
Rodrigo celebrou contrato de prestação de serviços advocatícios com a sociedade de advogados Carvalho e Pereira, composta por dois advogados, com o objetivo de que ambos o representem judicialmente em uma ação indenizatória.
Nessa situação hipotética, a procuração judicial referente à prestação desse serviço
Os sócios da MN Serviços Ltda., pessoa jurídica que atua no ramo de prestação de serviços de limpeza e conservação, visando superar situação de crise econômico-financeira, deliberaram pela recuperação judicial da referida pessoa jurídica.
Considerando a situação apresentada e as normas relativas à recuperação judicial das sociedades empresárias, assinale a opção correta.
O imposto sobre produtos industrializados, de competência da União, não incide sobre
Assinale a opção correta no que se refere aos impostos de competência dos municípios.
Do conceito de competência residual deduz-se que
Considerando que há evidentes elementos de identidade entre ato jurídico e ato administrativo, e que este é espécie do gênero ato jurídico, assinale a opção correta.
Contra as decisões dos juízes do trabalho, nas execuções, cabe(m)
A Empresa Caixa Grande Ltda. contratou Augusto, advogado, para interpor recurso de revista em um processo trabalhista. Augusto, que não possuía procuração nos autos, interpôs o recurso, pleiteando prazo para a juntada posterior do instrumento de procuração.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alfredo, advogado da empresa Casa Nova, apresentou recurso de revista contra acórdão do tribunal regional do trabalho (TRT) que teria sido desfavorável à empresa. Nos fundamentos do recurso, Alfredo argumentou que o depoimento da única testemunha apresentada pelo reclamante não havia comprovado o direito alegado na inicial e que, portanto, a sentença de 1.º grau, confirmada no TRT, deveria ser reformada.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.