A respeito da organização e das competências do STF, previstas em
seu Regimento Interno, julgue os próximos itens
Para atingir o quorum em uma das turmas do tribunal, os ministros da outra podem ser convocados para completá-la, obedecida a ordem crescente de antiguidade.
Acerca dos serviços do tribunal e das disposições finais do
Regimento Interno do STF, julgue os itens seguintes.
A Secretaria do tribunal é dirigida pelo diretor-geral, após ter sido indicado pelo presidente e aprovado pela maioria absoluta do tribunal, em votação secreta.
Biomassa
1 Biomassa é toda matéria orgânica animal ou vegetal,
como resíduos agrícolas e florestais, que pode ser utilizada na
produção de energia para aquecer, gerar eletricidade ou
4 combustível para transporte — o chamado biocombustível. No
Brasil, os principais exemplos de biocombustíveis são o etanol,
produzido a partir da cana-de-açúcar, e o biodísel, produzido
7 a partir de soja, mamona e sebo bovino. Também o biogás,
oriundo de aterros sanitários, é um tipo de energia derivada
da biomassa. No processamento da cana-de-açúcar, há alta
10 demanda de energia térmica, mecânica e elétrica. Após a
extração do caldo, é possível queimar o bagaço obtido em
caldeiras, produzindo-se vapor, que pode ser reutilizado em
13 diferentes processos.
Greenpeace. [R]evolução energética. 2010 (com adaptações).
Em relação à tipologia, às ideias e a aspectos linguísticos do texto
acima, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere às ideias e às estruturas gramaticais do texto.
Com base no que dispõe o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR) acerca do formato das correspondências oficiais, assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta uma proposição logicamente equivalente à negação da proposição “Todo ser humano é responsável pelo bem que não faz”.
Assinale a opção correta acerca da negação da proposição “O governo e as leis vigentes são incapazes de administrar os conflitos existentes entre as classes dominantes e as chamadas forças populares, ou de impedir o aumento do espaço político dessas forças.”
Conforme o Decreto n.º 1.171/1994, o servidor público apresenta
conduta diretamente orientada à prestação de serviços públicos com
qualidade quando ele
Com relação aos propósitos, dimensões, características e natureza jurídica do orçamento público, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que as siglas PPA, LOA e LDO, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, plano plurianual, lei orçamentaria anual e lei de diretrizes orçamentárias.
O estágio da receita pública constituído pelo ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora, inscrevendo o seu débito, é denominado
Considerando-se o impacto na situação líquida patrimonial da despesa pública, é correto afirmar que a despesa orçamentária
A função do Estado responsável pela oferta de bens meritórios e semipúblicos é denominada
Um servidor público, responsável pela elaboração do plano plurianual (PPA ) do governo, tem de examinar o seguinte rol de despesas públicas: 1 aquisição de títulos representativos de capital já integralizado; 2 compra de material de consumo para novos hospitais; 3 pagamento de precatórios regularmente inscritos; 4 transferências por meio de programas assistenciais permanentes. Nessa situação hipotética, as despesas públicas que o servidor deverá incluir no PPA são
Caso um parlamentar deseje apresentar uma emenda ao projeto de lei orçamentária, ele deverá indicar os recursos necessários à aprovação da emenda, sendo admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa. Entre as despesas que não poderão ser anuladas por esse tipo de emenda estão as dotações para