No corpo humano, os principais sistemas de transporte de nutrientes, gases e de outras muitas substâncias são os sistemas circulatórios. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA.
No que concerne à Lei Federal nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA
Didaticamente, o Manual Operacional do Corpo de Bombeiros de Goiás, em relação ao Combate a Incêndio Urbano, dividiu o incêndio em 4 fases de desenvolvimento, sobre as quais é correto afirmar que
Assinale a alternativa que analisa corretamente a função da expressão em destaque na seguinte frase:
“Nos sete capítulos que compõem a obra, o autor observa pequenos detalhes das interações humanas.”
Assinale a alternativa que indica o gênero textual ao qual o texto de apoio pertence.
No que diz respeito ao Plano de Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Suponha que Nilo, praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, seja promovido indevidamente. Nessa hipótese, ele deverá ser _______________ ao seu Quadro e, se for o caso, ficar na condição de excedente, até que surja vaga para a sua ____________ .
Rael, praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, está se sentindo prejudicado em relação à composição dos Quadros de Acesso.
Nessa hipótese, nos termos da Lei Estadual n° 15.704/2006 (Plano de Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar), Rael poderá apresentar recurso
Segundo o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Goiás, assinale a alternativa que configure uma transgressão disciplinar grave.
Quanto à classificação dos incêndios – de acordo com a propriedade dos combustíveis que estão sendo queimados – apresentada pelo Manual Operacional do Corpo de Bombeiros de Goiás, em relação ao Combate a Incêndio Urbano, é correto afirmar que
Nailor, Bombeiro Militar, está realizando a contenção de uma hemorragia usando a técnica torniquete. De acordo com o Protocolo de Suporte Básico de Vida do CBMGO, ele deve
O advogado João ajuizou uma lide temerária em favor de seu cliente Flávio. Sobre a responsabilização de João, assinale a afirmativa correta.
Hildegardo dos Santos, advogado, é contratado em regime de dedicação exclusiva como empregado da sociedade XPTO Advogados Associados. Em tal condição, Hildegardo atuou no patrocínio dos interesses de cliente da sociedade de advogados que se sagrou vencedor em demanda judicial. Hildegardo, diante dessa situação, tem dúvidas a respeito do destino dos honorários de sucumbência que perceberá, a serem pagos pela parte vencida na demanda judicial.
Ao consultar a legislação aplicável, ele ficou sabendo que os honorários
Neil MacCormick, em seu livro Retórica e o Estado de Direito, afirma que um certo tipo de raciocínio consequencialista tem importância decisiva na justificação das decisões jurídicas. Contudo, ele reconhece que há dificuldades para se adotar essa postura consequencialista.
Assinale a opção que, segundo o autor, na obra citada, expressa tal dificuldade.
O governador do Estado Alfa pretendia criar um novo município no âmbito do seu estado. No entanto, tinha conhecimento de que o Art. 18, § 4º, da CRFB/88, que trata dessa temática, é classificado como norma de eficácia limitada, que ainda está pendente de regulamentação por lei complementar a ser editada pela União. Em razão dessa constatação, resolve ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com o intuito de sanar a omissão legislativa.
Ao analisar a referida ADO, o STF, por maioria absoluta de seus membros, reconhece a omissão legislativa.
Diante dessa narrativa, assinale a opção que está de acordo com o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
Uma ação de execução fiscal foi movida pela União em face de João para cobrança de crédito tributário referente ao Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) dos exercícios de 2019 e 2020, conforme Certidão de Dívida Ativa (CDA) regularmente juntada. Na mesma data em que recebeu a citação enviada pelo correio com aviso de recepção, o executado entrou em contato com seu advogado, constituindo-o para defender os seus interesses.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
