A desconsideração da personalidade jurídica poderá se estender
Mateus e Geraldo foram presos em decorrência de sentença penal com trânsito em julgado, pelo crime de latrocínio. Ambos ficaram, inicialmente, na mesma cela prisional, em condições absolutamente precárias e insalubres, sendo certo que Geraldo evadiu-se da cadeia. Seis meses após a fuga, Geraldo praticou novo latrocínio, que levou Tânia a óbito.
Mateus, que ficou muito deprimido pelas condições degradantes do cárcere, cometeu suicídio, cortando seus pulsos com faca adquirida irregularmente de Rodrigo, agente penitenciário, fato que poderia ter sido evitado, portanto, se o Estado tivesse adotado precauções mínimas.
Diante das circunstâncias narradas, assinale a afirmativa correta.
No que concerne ao processo civil brasileiro vigente, assinale a opção correta.
Gustavo passeava no parque com o seu cachorro quando então se distraiu e o animal escapou e atacou Flávio, causando-lhe diversos ferimentos graves, além de ter deixado cicatrizes por todo o seu corpo.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca de responsabilidade civil.
Acerca de licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Em um mercado, há livre entrada e saída de produtores de produtos similares, porém, não idênticos; há também muitos vendedores e os consumidores consideram os produtos ofertados pelos diferentes produtores substitutos entre si.
Nessa situação, a estrutura que melhor caracteriza o mercado é
Com relação aos efeitos preço, renda e substituição, julgue os itens a seguir.
I Nos bens de Giffen, o efeito renda prevalece sobre o efeito substituição.
II Nos bens de luxo, a elasticidade-renda da demanda é maior que 1.
III Nos bens normais, os efeitos renda e substituição se reforçam mutuamente, sendo a demanda negativamente inclinada.
Assinale a opção correta.
Acerca dos conceitos de déficit e dívida pública, assinale a opção correta.
A respeito do programa Bolsa Família, julgue os itens a seguir.
I Apesar de seus efeitos positivos na redistribuição de renda, o programa Bolsa Família implica altos gastos governamentais, o que corresponde, aproximadamente, a 10% do produto interno bruto (PIB).
II O Bolsa Família exige que as crianças da família beneficiária tenham frequência escolar mínima para garantir o recebimento do benefício.
III O acesso ao referido benefício prescinde de inscrição no programa, sendo suficiente, para a realização do saque, o comparecimento da beneficiária, munida de comprovante de endereço, a uma agência da Caixa Econômica Federal.
Assinale a opção correta.
Havendo dano causado ao usuário, o concessionário prestador de serviço público deverá responder
Caso uma dívida de R$ 264.000,00 seja amortizada por um sistema de amortização constante, em 12 parcelas mensais, a uma taxa de juros de 5% ao mês, então o total de juros pagos nesse financiamento será igual a
Em decorrência do fim do contrato, o poder público decidiu que os bens afetos ao serviço público, de propriedade do concessionário, seriam incorporados ao poder público.
Nessa situação hipotética, o instrumento utilizado para incorporar os bens do concessionário ao patrimônio público denomina-se
Em processos seletivos, a entrevista que permite que o candidato tenha o máximo de liberdade para encaminhar a discussão, ao mesmo tempo em que o entrevistador evita influenciar as respostas do candidato, é a entrevista
Acerca do que dispõe a Lei Estadual nº 15.293/2004, que institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado de Minas Gerais, sobre progressão e promoção de servidores da referida carreira, assinale a afirmativa correta.
Em processos seletivos, a entrevista que permite que o candidato tenha o máximo de liberdade para encaminhar a discussão, ao mesmo tempo em que o entrevistador evita influenciar as respostas do candidato, é a entrevista