Q879141 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - AGER - MT - Analista: Regulador - Economia

Havendo dano causado ao usuário, o concessionário prestador de serviço público deverá responder

a) de forma objetiva e solidariamente com o poder concedente, em qualquer situação.
b) de forma objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.
c) conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa.
d) de forma objetiva, ao passo que o poder concedente responderá de forma subsidiária.
e) subjetivamente pelos prejuízos, ao passo que o poder concedente assumirá a responsabilidade de forma objetiva.

Direito Administrativo