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Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.

Conquanto a modificação do nome civil seja qualificada como excepcional e as hipóteses em que se admite a alteração sejam restritivas, o Superior Tribunal de Justiça vem admitindo a flexibilização dessas regras e tem permitido tal modificação se não houver risco à segurança jurídica e a terceiros.

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro.

O dolo é uma das espécies de defeito do negócio jurídico e está caracterizado quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Considerando as normas e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca de matérias do direito processual civil, julgue o item a seguir.

A decisão que resolve a impugnação ao cumprimento de sentença sem pôr fim à execução desafia o recurso de apelação.

Com referência às informações apresentadas no texto e tendo em vista a relação entre a modalidade de ensino EJA e o ensino da arte, julgue o item a seguir.

O ensino da arte na EJA pode promover vivências e Dsubjetividades por meio de experiências artísticas.

Considerando a imagem e as informações precedentes, julgue o item subsequente.

Na intervenção urbana Cegos, os olhos vendados representam um convite à reflexão sobre a vida por meio de experiência estética.

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