Com relação ao controle e à responsabilidade da administração
pública, julgue os itens que se seguem.
A administração pública responde por dano causado a terceiro, independentemente de comprovação do dolo ou da culpa do servidor que praticou o ato.
Considerando a produção intelectual de Karl Marx e Friedrich
Engels no século XIX, julgue os itens a seguir.
De acordo com Karl Marx e Friedrich Engels, após a ascensão da forma social capitalista, as mudanças e os conflitos sociais levaram à existência de apenas duas classes sociais: a burguesia e o proletariado.
No que se refere a autores associados ao funcionalismo, uma das
principais correntes do pensamento sociológico, e suas teorias,
julgue os itens subsequentes.
As teorias de médio alcance, associadas em especial a Robert Merton, visavam garantir um distanciamento necessário face à realização da pesquisa empírica, a fim de permitir o desenvolvimento do pensamento teórico.
A teoria crítica da sociedade, que se organizou em torno do
Instituto de Pesquisa Social, na cidade de Frankfurt, na Alemanha,
a partir da primeira metade do século XX, teve um impacto
considerável sobre a sociologia. Com base nessa abordagem
teórica, julgue os itens seguintes.
Conforme Max Horkheimer, o conceito de dialética constitui um elemento secundário da teoria da sociedade
Acerca das diversas concepções a respeito da sociologia brasileira,
julgue os próximos itens.
O sociólogo Renato Ortiz, ao tratar dos problemas da cultura e da identidade, considera que ambos são de caráter eminentemente nacional, e não sofrem influências dos processos de globalização ou mundialização.
Não podemos perder de vista o fato de que a sociologia
surgiu em um momento de grande expansão do capitalismo. O
caráter antagônico da sociedade capitalista, ao impedir um
entendimento comum por parte dos sociólogos em torno ao objeto
e aos métodos de investigação desta disciplina, deu margem ao
nascimento de diferentes tradições sociológicas ou distintas
sociologias.
Carlos B. Martins. O que é Sociologia. 13 ed. São Paulo,
Brasiliense, 1986 (texto com adaptações).
De acordo com as tradições da teoria sociológica, julgue os itens a
seguir.
O psicologismo está nas origens do pensamento sociológico e conforme o pressuposto de que parte, a vida social manifesta-se a partir da vontade dos indivíduos, fruto de um acordo que estabeleceram para contornar os inconvenientes de sua solidão.
Uma das razões que fazem da cidade um lugar
especialmente propício ao estudo das instituições e da vida social
em geral é que, nas condições da vida urbana, as instituições se
desenvolvem diante dos nossos olhos: os processos de seu
desenvolvimento são acessíveis à observação e, definitivamente, à
experimentação.
R. E. Park. A cidade como laboratório social, 1929 apud
Charles-Henry Cuin; François Gresle. História da Sociologia. São
Paulo: Ensaio, 1994 . p.192 (com adaptações).
Considerando as teorias, os métodos e as técnicas da sociologia
urbana, julgue os itens de 77 a 81 .
A sociologia urbana, de matriz norte-americana, surgiu após a Segunda Guerra Mundial e estuda objetos como marginalização, diferenciação e estratificação social.
Weber define a sociologia, em Economia e Sociedade,
como uma ciência “compreensiva" que, por interpretação, mas sem
artifício de estilo, procura analisar o sentido visado por um ou mais
de um agentes em função do comportamento de outrem e,
consequentemente, pretende esclarecer o sentido de toda atividade
social.
Charles-Henry Cuin; François Gresle. História da
Sociologia. São Paulo: Ensaio, 1994, p. 87
Considerando a sociologia compreensiva, com relação aos
fenômenos do comportamento social e das formas sociais de
dominação, julgue os itens seguintes.
A dominação racional-legal caracteriza-se pelo exercício do poder legitimado em: continuidade das ações, especialização das ações, hierarquia, separação absoluta entre o quadro administrativo e os meios de administração e produção, leis e documentação.
De acordo com o pragmatismo americano, os sociólogos devem
abandonar a tradição especulativa dos grandes sistemas teóricos,
em proveito da elaboração de conhecimentos realmente
positivos, fundamentados na pesquisa empírica indutiva, o que
permite aplicações sociais imediatas. Com relação ao
estrutural-funcionalismo norte-americano, julgue os itens
subsecutivos.
Com o estrutural-funcionalismo, a análise sociológica está em busca de causas sociais e extrassociais e de razões utilitárias e culturais dos fenômenos.
No que se refere às entidades da administração pública indireta, julgue os próximos itens.
As fundações públicas podem exercer atividades típicas da
administração, inclusive aquelas relacionadas ao exercício do
poder de polícia.
Acerca dos terrenos de marinha e das águas públicas, julgue os itens que se seguem.
Os terrenos de marinha, assim como os seus terrenos
acrescidos, pertencem à União por expressa disposição
constitucional.
Julgue o item a seguir, acerca do recurso hierárquico impróprio
O recurso hierárquico impróprio, na medida em que é dirigido
a autoridade de órgão não integrado na mesma hierarquia
daquela que proferiu o ato, independe de previsão legal.
Relativamente ao princípio da reserva legal e ao princípio da legalidade, julgue os itens subsequentes.
Segundo o princípio da reserva legal, todas as pessoas, órgãos
e entidades sujeitam-se às diversas espécies legislativas descritas na CF.
Considerando os fundamentos do Estado federal brasileiro e o princípio da separação dos poderes, julgue os próximos itens.
São fundamentos constitucionais da República Federativa do
Brasil, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa.
Considerando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência do STF sobre o preâmbulo constitucional e as disposições constitucionais transitórias, julgue os itens seguintes
A jurisprudência do STF considera que o preâmbulo da CF não
tem valor normativo. Desprovido de força cogente, ele não é
considerado parâmetro para declarar a constitucionalidade ou
a inconstitucionalidade normativa.
