O princípio da segurança jurídica tem por escopo dar maior estabilidade às situações jurídicas. Nesse sentido, assinale a alternativa que contempla o instituto jurídico relacionado diretamente a esse princípio.
A atribuição para representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade, é conferida, expressamente, pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992),
O deputado federal que não queira participar de votação de projeto de lei, que considere inconstitucional por violar o devido processo legislativo,
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, os textos oficiais “por seu caráter impessoal, por sua finalidade de informar com o máximo de clareza e concisão, requerem o uso do padrão culto da língua”. Tal preceito está corretamente preservado em:
Leia o texto para responder à questão.

O título do texto refere-se ao imperador romano Nero, que ordenou atear fogo em Roma, e à lira, instrumento musical que simboliza as artes. Assinale a alternativa que, de acordo com o texto, explica o sentido expresso no título.
Leia o texto para responder à questão.
A sequência de frases interrogativas no penúltimo parágrafo expressa
Leia trecho da canção Bom Conselho, de Chico Buarque, para responder à questão.
Assinale a alternativa com pontuação correta, de acordo com a norma-padrão.
Em um comércio, os valores unitários de venda dos produtos A e B não se modificam em função do número de unidades compradas de cada um desses produtos.
Sabe-se que o valor total necessário para se comprar 5 unidades de um produto A e 9 unidades de um produto B supera em R$ 180,00 o valor total necessário para se comprar 3 unidades do mesmo produto A e 7 unidades do mesmo produto B. Sendo assim, comprando-se, apenas, uma unidade de cada um desses produtos, se gastará o total de
Um produto teve o seu preço de venda x aumentado em 5%, em determinado ano e, no ano seguinte, o preço desse produto novamente aumentou, de R$ 42,00 para R$ 45,20. Sendo assim, com esses dois aumentos, o valor x sofreu um acréscimo de
A tabela apresenta o número de acertos dos 200 candidatos a um cargo, em um concurso interno, composto por uma prova contendo 5 questões de múltipla escolha.

Com base nas informações apresentadas na tabela, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Serrana, no que diz respeito às Deliberações da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.
Maria, que é servidora pública municipal, foi transferida para outra localidade, distinta daquela em que exerce suas funções. Nos termos da Lei Complementar no 300/2012, para entrar em exercício na nova localidade terá o prazo de até
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana disciplina que o servidor investido em mandato eletivo,
Tem-se a seguinte planilha criada no Microsoft Excel 2010, em sua configuração original

Assinale a alternativa com o resultado correto da fórmula =MAIOR(A1:A6;3), a ser inserida na célula A8.
Considere os trechos do texto.
• Afinal, cuidar do maior bem do indivíduo – a vida – não é algo trivial. (1º parágrafo)
• ... e mais a mediação e a interpretação de tecnologias, incluindo a famigerada inteligência artificial. (2º parágrafo)
• Esses doutores teriam uma função diferente, atuando na interface entre o conhecimento biomédico e a tecnologia... (7º parágrafo)
Os termos destacados podem ser substituídos, respectivamente e sem alteração do sentido do texto, por: