Maria, Joana e Antônio, respectivamente, brasileira nata, brasileira naturalizada e ugandense residente no território brasileiro, consultaram um especialista em relação à existência, ou não, de distinção em relação à situação jurídica de cada qual considerando os direitos fundamentais e os direitos políticos.
O especialista respondeu corretamente que, à luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República,
O projeto do pavimento de uma rodovia deve levar em consideração os materiais encontrados nas proximidades da obra, de modo a reduzir custos.
No caso de prospecção de pedreiras, marque a opção que apresenta um dos ensaios correntes realizados em amostras de rocha coletadas.
Os conflitos armados, infelizmente, são uma realidade que afeta diferentes países. As quatro Convenções de Genebra de 1949 conformam a base do Direito Internacional Humanitário.
Em comum às quatro Convenções está o Art. 3º que, entre outros dispositivos, determina o tratamento humano para todos os indivíduos em poder do inimigo, sem nenhuma distinção adversa. Proíbe, especialmente, os assassinatos, as mutilações, as torturas e os tratamentos cruéis, humilhantes e degradantes, a tomada de reféns e os julgamentos parciais.
Sobre esse artigo, assinale a afirmativa correta.
Em uma cidade situada no município Gama, José Silva sofreu grave acidente ao ser atropelado por um caminhão. Com lesões pelo corpo, ele foi conduzido ao hospital municipal situado na cidade e, ao passar pelo setor de identificação, alegou não possuir consigo
qualquer documento.
Na dúvida sobre se José poderia ter acesso aos serviços de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde), a direção do hospital consultou a Procuradoria do Município.
Sobre o caso apresentado, em consonância com o sistema jurídicoconstitucional brasileiro, assinale a afirmativa que apresenta a resposta correta.
Uma norma jurídica não vale porque tem um
determinado conteúdo... (Hans Kelsen)
O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do Direito.
Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito, a validade da norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é o ponto de partida do processo de criação do direito positivo.
Assinale a opção que apresenta essa categoria.
O Município Alfa pretende firmar convênio com a União para fiscalizar e arrecadar diretamente o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais situados em seu território.
Acerca dessa pretensão municipal, assinale a afirmativa correta.
A Escolinha do Gol, entidade privada sem fins lucrativos, que realiza sua função social de fomento ao esporte no Município Alfa, Estado Beta, entre os anos de 2020 a 2022, recebeu diretamente da União a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para financiar
seu programa beneficente de ensino e treinamento de futebol para crianças carentes da localidade.
Pedro, administrador da instituição e técnico de futebol da escolinha, recebeu, em janeiro de 2023, uma notificação do Tribunal de Contas da União (TCU) intimando a instituição a prestar contas dos recursos recebidos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena da imediata devolução, acrescida de juros, correção monetária e multa. Tendo Pedro aplicado 100% dos recursos recebidos nas atividades da escolinha, contrata você, como advogado, para orientá-lo sobre a notificação
Diante desse cenário, assinale a opção que apresenta sua orientação.
Considere as práticas de atribuição de funções de TI na gestão de responsabilidades sob as perspectivas do COBIT, ITIL e PMBOK.
Na aplicação dessas práticas é correto que se deve
Roberto está desenvolvendo uma aplicação web usando React, e decidiu utilizar o Bootstrap para que a aplicação seja responsiva.
Analise o trecho do código a seguir como parte da aplicação:
Marque a opção que aponta problemas para a implementação correta deste projeto.
A Internet é formada por um grande número de sistemas autônomos (SAs). Cada SA é operado por uma organização diferente e pode usar seu próprio algoritmo de roteamento interno. Um algoritmo de roteamento em um SA é chamado de protocolo de gateway interior, já um algoritmo para roteamento entre SAs é chamado de protocolo de gateway exterior.
A respeito desses protocolos, analise os itens a seguir:
I. O protocolo de gateway interior recomendado na Internet é o BGP;
II. O protocolo OSPF é baseado no roteamento de vetor de distância;
III. Os protocolos de gateway exterior foram projetados para permitir a imposição de muitos tipos de políticas de roteamento no tráfego entre SAs.
Está correto o que se afirma em
A respeito de VoIP e os protocolos SIP e H.323, analise os itens a seguir:
I. VoIP é uma aplicação de áudio e vídeo interativo em tempo real;
II. O protocolo SIP é um protocolo de camada de transporte que estabelece, gerencia e encerra sessões multimídia;
III. O H.323 é um protocolo padrão ITU que permite a um telefone convencional da rede de telefonia pública se comunicar com um computador conectado à Internet.
Está correto o que se afirma em
Assinale a opção correta sobre a segurança de redes de computadores.
A integração de dados desempenha um papel crucial na gestão da informação em organizações. No contexto dos processos de ETL (Extract, Transform, Load), cada etapa desempenha funções específicas.
Assinale a opção que descreve corretamente o processo de Transformação (T) no ETL.
Considerando a natureza dos serviços públicos e as peculiaridades previstas no ordenamento pátrio, é correto afirmar que pode ser objeto de uma concessão patrocinada
A inteligência artificial generativa (IA generativa) é um campo da inteligência artificial que se concentra na capacidade de criar novos conteúdos e ideias de forma autônoma. Em vez de simplesmente responder a comandos ou fornecer respostas predefinidas, uma IA generativa tem a capacidade de gerar conteúdos originais em uma variedade de formas, como texto, imagens, áudio e vídeo.
São exemplos de categorias amplas de modelos de IA generativa
