Q873959 - FGV - 2024 - TCE-GO - Analista: Controle Externo

Considerando a natureza dos serviços públicos e as peculiaridades previstas no ordenamento pátrio, é correto afirmar que pode ser objeto de uma concessão patrocinada

a) a delegação de atividade que tenha como objeto único a realização de uma obra pública.
b) a delegação do exercício do poder de polícia, com relação a todas as fases que compõem o respectivo ciclo.
c) a delegação do serviço de veículo leve sobre trilhos, com a previsão de instalação da respectiva infraestrutura e manutenção, mediante a cobrança de tarifa dos usuários.
d) a delegação da construção de uma universidade pública e a prestação do respectivo serviço de educação no estabelecimento oficial, mediante a cobrança de mensalidades.
e) a delegação do serviço de iluminação pública, mediante a realização de obras e manutenção da respectiva infraestrutura.