Q4135 - FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária

Paulo é proprietário de uma van de aluguel com a qual faz transporte de alunos para uma escola particular. No dia da eleição, transportou todos os onze membros de sua família, da zona rural para os locais de votação. A conduta de Paulo

a) foi ilícita, por se tratar de veículo de aluguel.
b) foi ilícita, por se tratar de transporte de eleitores da zona rural.
c) foi lícita, porque se limitou a transportar os membros de sua família.
d) foi ilícita, por se tratar de utilitário e não de automóvel de passeio.
e) só poderá ser considerada lícita se tiver obtido prévia autorização da Justiça Eleitoral.

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Direito Eleitoral