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Questões de Concurso – Aprova Concursos

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Folha de respostas:

  • 1
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    • c
    • d
    • e
  • 2
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 3
    • Certo
    • Errado

No que diz respeito à proteção ao trabalho da mulher e à maternidade, assinale a opção correta. 

Roberta é estagiária numa fábrica de tecelagem, mesmo lugar onde Rogéria atua como aprendiz e que Fabiane trabalha como subgerente. No ano de 2024, as três trabalhadoras engravidaram. O empregador consultou você, como advogado(a), sobre a possibilidade de dispensar essas trabalhadoras sem justa causa, porque os sócios decidiram investir em máquinas modernas, automatizadas, e dispensar 50% da mão de obra. 

Considerando os fatos narrados e a norma de regência, assinale a opção que apresenta a orientação correta que você prestou.

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue.

Se uma empregada, antes do término do cumprimento de aviso prévio de desligamento sem justa causa, apresentar ao empregador atestado médico probatório de que, na data da dispensa, ela já estava grávida, tal fato não lhe dará o direito à estabilidade prevista no texto constitucional, pois, quando foi dado o aviso prévio, o empregador desconhecia o estado gravídico da empregada.

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